4 DE FEVEREIRO DE 1989 1267

Não, Sr. Deputado. Há 1400 camas e pensa-se que poderão vir a ser reforçadas. Esta era a informação que ia dar a seguir.
Sr.ª Ministra da Saúde, vários responsáveis desse hospital já alertaram as entidades competentes, nomeadamente o seu ministério, entre outras, para algumas situações mortais que se poderiam ter evitado se houvesse uma permanência por parte dos enfermeiros junto dos doentes.
E, neste momento, como se tal situação bastasse - e tivemos de facto o cuidado de verificar qual era a situação a nível nacional e ela é duplamente dramática, Sr.ª Ministra -, a maior parte dos hospitais civis (os hospitais centrais, locais e distritais) não têm o seu quadro de enfermeiros completo. São muitas as carências, são muitas as ausências e não se vislumbra, a curto prazo, que esta situação se possa vir a alterar. Os quadros existentes não correspondem às necessidades mesmo em condições aceitáveis de funcionamento, muito menos na situação quase generalizada da existência de serviços de internamento e de carácter ambulatório muito para além da capacidade dos hospitais.
Entretanto, nem esses quadros estão preenchidos em condições normais, pois boa parte dos seus enfermeiros estão colocados em regime de tarefa.
Naturalmente que a qualidade dos serviços a prestar ressente-se de tal estado de coisas, colocando em permanente risco os doentes atingidos por essa situação.
Por outro lado, dada a carência permanente e real de diplomados, são estes solicitados para funções em várias unidades públicas e privadas, o que logicamente mais dificuldade cria ao normal funcionamento desses serviços. É indubitável para o pessoal a quem não são concedidas condições remuneratórias dignas é tentado a ceder a tais solicitações o que acaba por diminuir a sua capacidade de atenção e solicitada tão necessárias numa profissão com as responsabilidades como são as dos enfermeiros.
O processo de formação que deveria possibilitar um crescente número de diplomados para corresponder rapidamente às necessidades existentes neste momento, apesar de uma medida tornada pública recentemente, dizia que não possui as condições necessárias à consecução deste objectivo.
A continuar tal sistema, extremamente restritivo, na capacidade de resposta às candidaturas existentes, não se vislumbra, em tempo breve, uma normalização dos efectivos necessário à qualidade mínima exigível dos serviços de acordo com as solicitações dos utentes. A situação assume neste momento, carácter dramático onde o afluxo de doentes mais se faz sentir, que é precisamente nos grandes hospitais.
Certamente que no espírito de V. Ex.ª Sr.ª Ministra, se estará a criar os mecanismos necessários à sua resolução.
Gostaria, pois de saber quais as medidas que estão ou vão ser tomadas para resolver as necessidades crescentes de pessoal de enfermagem dos hospitais? Que processos de formação vão ser implementados para conceder aos jovens vocacionados e aos já existentes as condições de acesso e aprendizagem para que haja brevemente o número de enfermeiros suficientes sem recurso à acumulação o que passa também por melhores condições de trabalho?
Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente Vítor Crespo.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde (Leonor Beleza): - Sr. Deputado Rui Silva, a questão da formação dos enfermeiros e a sua insuficiência, em termos globais, para as necessidades do País tem ocupado como uma preocupação dominante o Ministério da Saúde. Ora, justamente, neste momento, o Sr. Deputado dá-me ocasião de explicar aquilo que tem vindo a ser feito e que, do nosso ponto de vista, poderá, dentro de um número de anos relativamente reduzido, levar à formação de todo os enfermeiros que são necessários para o País.
O Sr. Deputado referiu em particular a situação do Hospital de São João no Porto, aonde, neste momento, os quadros comportam 956 enfermeiros e existem apenas 798, encontrando-se 279 em regime de tarefa. . De facto, Hospital de São João fez um estudo detalhado sobre o número de enfermeiros que necessitaria e aqueles números de enfermeiros que necessitaria e aqueles números que citou, nomeadamente os dos enfermeiros em falta, referem-se a uma previsão a cinco anos feita pelo próprio hospital. Estamos a estudar, com algum cuidado, o relatório vindo do Conselho de Administração do Hospital de São João e entendemos que há alguns pontos que têm de ser clarificados em relação à situação do próprio hospital.
Aliás, o que vou referir sobre esta questão não diz exclusivamente respeito ao Hospital de São João do Porto, pois tem a ver com a utilização, em termos correctos, dos profissionais de enfermagem.
É que, como os Srs. Deputados sabem, esses profissionais têm hoje uma formação extremamente exigente: entram no ensino de enfermagem com o 12.º ano e o ensino básico de enfermagem são três anos, havendo ainda o ensino pós-básico, que eventualmente muitos terão feito.
É por isso que o Ministério da Saúde entende que, com uma formação tão exigente, não é razoável que muitas das tarefas que ainda vêm sendo desempenhadas por enfermeiros o continuem a ser.
A lei tem hoje a possibilidade de atribuir muitas dessas tarefas a outros profissionais, nomeadamente aos auxiliares de acção médica, mas, do ponto de vista do ministério, os hospitais ainda não fazem uma utilização suficiente desses profissionais auxiliares, que poderiam e deveriam aliviar profissionais tão qualificados como são hoje os enfermeiros de muitas das tarefas que ainda vêm desempenhando. Nomeadamente, as contas que são feitas em relação ao Hospital de São João não o são ainda com base na utilização plena desses profissionais auxiliares que poderia e deveria ser feita.
Portanto, quero com isto dizer que, em relação ao Hospital de São João, porventura, será ainda necessário aprofundar a necessidade efectiva do número de enfermeiros num prazo relativamente curto.
Neste momento parece-me que faz sentido dizer aos Srs. Deputados o que é que tem vindo a ser feito com o objectivo de colmatar as insuficiências de enfermeiros em relação ao país, problema que, aliás, avaliamos hoje como sendo mais sério a nível de cuidados primários do que a nível de cuidados hospitalares, pois avaliamos a falta de enfermeiros, em termos globais, em cerca de 7000 no País.
Aquilo que fizémos, Srs. Deputados, e posso dar-vos alguns números que são significativos, foi o seguinte: em 1987 foram formados em Portugal 982 enfermeiros;