1266 I SÉRIE - NÚMERO 35

Porém, sabemos que a partir de agora o Sr. Deputado apoia o Ministro da Educação. Sobre isto já temos dúvidas!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder aos pedidos de esclarecimento formulados pelo Sr. Deputado António Barreto, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação.

O Sr. Ministro da Educação : - Sr. Deputado António Barreto, nesta segunda pane de uma verdadeira interpelação geral à política educativa e à política de reforma educativa, creio que confundiu uma coisa básica: confundiu o seu desejo com a realidade! O seu desejo de uma visão apocalíptica de que estaria tudo em pé de guerra, sem diálogo e em greve, com uma realidade que é corripletamente diversa dessa. Como sabe, o Ministério da Educação tem feito do diálogo a sua arma fundamental. Isso é visível e permanente desde o primeiro momento, seja em diálogo directo com os pereceiros sociais, seja através de debates na comunicação social, seja através do órgão próprio para o efeito que é o Conselho Nacional de Educação. E foi isso que permitiu, Sr. Deputado, ao contrário do que poderia transparecer das suas palavras, o que os últimos dois anos lectivos tenham sido anos verdadeiramente de paz social no sector. Penso que é isso inegável!
O Sr. Deputado compare com o que se passou nos anos lectivos de 1987/1988 e o que se está a passar em 1988/1989 desde a abertura dos anos lectivos, desde o funcionamento corrente das escolas! De facto, a paz social, que prezamos como valor essencial para a própria reforma educativa, para além de ser um valor social em geral, tem sido uma realidade em comparação com as anteriores!
Contudo, devo dizer que não fazemos da necessidade do consenso com todos os sectores e objectivo final e não nos despimos das nossas convicções e doutrinas próprias. Portanto, é natural que, pontualmente, aqui e acolá haja divergências, posições duras e confrontos, que são úteis em democracia, em relação a uma ou a outra política concreta do Ministério da Educação.
Ninguém está zangado com ninguém e eu não estou zangado com ninguém em especial!
O Sr. Deputado referiu-se aos manuais escolares e ao estatuto dos politécnicos. Em relação aos manuais escolares, entendemos que é uma matéria tão delicada que devem ser ouvidos todos os parceiros sociais. Devo acrescentar que, em sede de Conselho Nacional de Educação, há um projecto para aperfeiçoamento em que se fará a audição de todos os sectores, designadamente pais, professores, editores, etc, portanto, com todos os interesses legítimos representados.
Quanto ao estatuto dos politécnicos, não temos uma visão estática do problema nem uma visão paralisada no tempo. O projecto apresentado pelo PS, que esta Câmara irá debater e votar livremente, ficou cristalizado no tempo na primeira proposta que o Conselho Coordenador do Ensino Superior Politécnico fez.
Ora, nós temos vindo a trabalhar com o Conselho Coordenador do Ensino Superior Politécnico e temos propostas muito mais evoluídas porque a vida evolui, a vida não cristaliza em determinado momento histórico. Portanto, dessa proposta recolheu-se aquilo que ficou cristalizado numa primeira proposta e que o próprio Conselho Coordenador do Ensino Superior Politécnico considera corripletamente ultrapassado.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado António Barreto, devo dizer-lhe que o apoio do Sr. Primeiro-Ministro tem sido permanente, pois tem feito da reforma educativa um discurso político privilegiado: a prioridade à educação e a prioridade à reforma educativa. Aliás, todo o Governo está solidário nesta matéria: a reforma educativa não é uma reforma do Ministério da Educação, mas sim do Governo Cavaco Silva.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Em relação à questão da falta de dinheiro, é evidente que haverá sempre falta de dinheiro e conflitos de objectivos em qualquer política.
Contudo, gostaria de contar uma pequena história que conheço desde jovem e que radica fundo nas minhas convicções: ao rei da Frigia, ou seja, ao rei Midas, foi concedido o condão de em tudo tocar e transformar em ouro, mas morreu infelicíssimo. O mesmo se passou em relação ao Fausto de Gõethe, que morreu gritando «mais luz, mais luz». Ora, é óbvio que opto por morrer gritando e pedindo mais luz, mais esclarecimento para uma reforma educativa que sirva eminentemente os propósitos dos desígnios nacionais, do que morrer procurando em tudo tocar, como o rei da Frigia, transformando tudo em ouro e não tendo ideias concretas para fazer a reforma educativa do País.
Sr. Deputado, penso que se houver bons projectos e uma boa concertação do País em torno deste grande desígnio nacional, os recursos fundamentais irão aparecer.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, gostaria de informar a Câmara de que se encontram a assistir aos nossos trabalhos um grupo de alunos da Escola Secundária do Forte da Casa, de Vila Franca de Xira, a quem agradecemos a presença e apresentamos as nossas saudações.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Para uma pergunta ao Governo, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Silva.

O Sr. Rui Silva (PRD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Ministra da Saúde: A situação dos enfermeiros, isto é, as carências de pessoal de enfermagem e a sua situação em ascensão profissional, está já devidamente esclarecida e é do conhecimento público.
As promessas feitas nos últimos anos, por parte do Ministério da Saúde, tiveram um eco na semana passada que de facto se nos afigura dramático.
Uma notícia vinda num jornal referia que o Hospital de São João do Porto conta, neste momento, com um quadro de 790 enfermeiros e mais 270 em regime de tarefa, faltando para o preenchimento total do quadro 300 enfermeiros.

Protestos de um deputado do PSD.