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Sexta-feira, 3 de Março de 1989 I Série - Número 46

DIÁRIO
Da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 2 DE MARÇO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs. Daniel Abílio Ferreira Bastos
Vítor Manuel Caio Roque
Apolónia Maria Pereira Teixeira
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de requerimentos e da resposta a alguns outros, e da entrada na Mesa dos projectos de lei n.ºs 358/V e 359/V e do projecto de resolução n.º 20/V.
O Sr. Deputado José Manuel Mendes (PCP) falou sobre a situação das orquestras sinfónicas da RDP e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Barbosa da Costa (PRD), João Corregedor da Fonseca (Indep.), Carlos Léus (PSD) e Edite Estrela (PS).
O Sr. Deputado Barbosa da Costa (PRD) trouxe à colação alguns problemas da Área Metropolitana do Porto.
A Sr.ª Deputada Julieta Sampaio (PS) referiu-se às discriminações entre homens e mulheres ainda existentes na sociedade portuguesa. Depois respondeu a pedidos de esclarecimento da Sr.ª Deputada Maria Lusa Ferreira (PSD).
O Sr. Deputado Gilberto Madail (PSD) abordou algumas das dificuldades que se deparam à criação de novas empresas.
O Sr. Deputado Rui Silva (PRD) alertou a Câmara para algumas medidas restritivas que têm vindo a ser tomadas no sector dos transportes ferroviários.
O Sr. Deputado João Amaral (PCP) criticou a forma como foi atribuído um subsidio a uma colectividade de Sintra.
O Sr. Deputado Mota Torres (PS) teceu considerações sobre o processo de revisão constitucional. No fim, respondeu a protestos e pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carlos Lélis e Cecília Catarino (PSD).
O Sr. Deputado Roleira Marinho (PSD) salientou a necessidade de restaurar o Mosteiro de Fiães (Melgaço).
O Sr. Deputado Silva Marques (PSD) saudou a Selecção de Portugal de Júniores que disputará, a final do Campeonato do Mundo de Futebol.
A Sr.ª Deputada Edite Estrela (PS) congratulou-se com a realização do I Congresso de Escritores de Língua Portuguesa, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Manuel Mendes (PCP) e Carlos Lélis (PSD).
A Sr.ª Deputada Odete Santos (PCP) condenou a extinção de dez juizes do Tribunal de Trabalho de Lisboa, tendo contraprotestado depois em relação a um protesto do Sr. Deputado Silva Marques (PSD).
O Sr. Deputado Armando Vara (PS) chamou a atenção da Câmara para os problemas de acessibilidade que afectam o Nordeste Transmontano.
A Câmara aprovou o voto n.º 48/V, de congratulação sobre a realização do I Congresso de Escritores de Língua Portuguesa, e o voto n. º 49/V, de saudação à Selecção de Portugal de Júniores que disputará a final do Campeonato do Mundo de Futebol.