1884 I SÉRIE - NÚMERO 54

Qualquer tipo de política económica está condicionada por factores culturais, locais, regionais, e é imprescindível para o seu êxito uma sábia coordenação com o tecido cultural pré-existente. Mas não menos importante se revela o impacto que a actividade humana tem sobre a sua envolvente.
Este projecto é mais um contributo que poderá constituir a resposta ao desespero e à angústia das populações que, cada dia que passa, vêem o seu futuro cada vez mais adiado.
Aplausos de Os Verdes, do PCP e do Deputado Independente João Corregedor da Fonseca.

O Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ercília Silva.

A Sr.ª Ercília Silva (PSD): - Sr.ª Deputada Maria Santos, antes de lhe colocar qualquer questão gostaria dizer que também sou particularmente sensível a este problema.
Numa análise rápida que fiz ao projecto de lei que o Partido de Os Verdes apresentou pareceu-me que ele quase inviabiliza a plantação de diversas espécies, mas principalmente a de eucaliptos, que é a que está agora em causa.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (Indep): - Quem nos dera!

A Oradora: - A Sr.ª Deputada sabe que existem em Portugal diversas empresas de produção de celulose que empregam milhares de trabalhadores e que exportam anualmente produtos no valor de milhares de contos. Assim, gostaria que a Sr.ª Deputada me dissesse como é que concilia estas realidade e como é que as enfrenta, pelo que lhe pedia que me respondesse com profundidade a esta questão.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada Maria Santos, há mais oradores inscritos para formular pedidos de esclarecimento. V. Ex.ª deseja responder já ou no fim?

A Sr.ª Maria Santos (Os Verdes): - Prefiro responder no fim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então, tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Esteves.

A Sr.ª Assunção Esteves (PSD): - Sr.ª Deputada Maria Santos, concretamente não vou colocar-lhe nenhuma questão, mas, aproveitando-me da sequência do discurso que produziu - que poderia ser a sequência de um discurso do meu próprio partido -, gostaria de formular um voto nesta Assembleia: seja qual for a solução que daqui saia em matéria de plantação de eucaliptos, seria bom que houvesse um critério racional que permitisse distinguir as áreas florestais das áreas agrícolas e preservar solos como aquele que em Valpaços começou a sentir-se ameaçado.

Aplausos do PCP, de Os Verdes e do Deputado Independente João Corregedor da Fonseca.

Na verdade, Valpaços é uma zona em que o clima do nordeste sofre uma espécie de pausa, no sentido de uma atenuação e moderação, com um solo que dispensa em quase toda a sua extensão a plantação de eucaliptos que já vinha sendo projectada, tendo a Câmara de Valpaços tomado medidas a fim de impedir que tal acontecesse.
Portanto, peco a esta Assembleia que encontre um critério racional que evite factos como aquele que o meu concelho viveu no último fim de semana.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - E que são lamentáveis!

O Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Borges de Carvalho.

A Sr.ª Margarida Borges de Carvalho (PSD): - Sr.ª Deputada Maria Santos, é raro eu usar da palavra, muito menos nestas questões de ambiente...

A Sr.ª Maria Santos (Os Verdes): - É pena!

A Oradora: - ..., pois estou um pouco cansada e prefiro abordar outras questões do que estar a repisar aquelas que foram tema de grande parte da minha vida profissional.
Durante quinze dias ouvi o seu partido referir por três vezes a Estratégia Mundial de Conservação da Natureza, quase como que o justificativo para todas as posições que aqui têm vindo a afirmar. A primeira vez foi quando se travou aqui o debate sobre o Mercado Interno, em que a Sr.ª Deputada Maria Santos disse que estávamos a aderir a uma Europa que não era da ecologia. A seguir, um pouco distanciada desta afirmação, mas na mesma intervenção, disse que a Europa aprovara a Estratégia Mundial de Conservação da Natureza, o que a Sr.ª Deputada subscrevia.
Sr.ª Deputada, sei que a sua opinião é a de que a Europa não é a Europa da ecologia, mas pelo menos a dos ecologistas. Ora, apraz-me registar isto para dizer que é a única parte do mundo onde os ecologistas, ao contrário das posições tomadas pelos governos, têm voz activa e constituem até grupos de pressão. Também gostaria de lembrar que os ecologistas, nos países onde realmente têm força, estão unidos aos social-democratas.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Mas não estão unidos aos liberais!

A Sr.ª Maria Santos (Os Verdes): - Mas não são liberais!

A Oradora: - Srs. Deputados, como sabem, liberais e social-democratas estão no mesmo grupo!

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Não lhe vão perdoar isso!

A Oradora: - A segunda vez que referiu esta questão foi há pouco na intervenção que produziu sobre o dia da árvore. Não sei se é a Sr.ª Deputada que está enganada ou se sou eu, pois afirmou que aderimos por unanimidade à Estratégia Mundial da Conservação da Natureza.
Ora, o que aconteceu é que ratificámos a adesão de Portugal à UCN, organização que promoveu a Estratégia Mundial de Conservação da Natureza, que foi