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I Serie - Numero 67

Sexta-feira, 21 de Abril de 1989

DIARIO da Assembleia da Republica

V LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

II REVISÃO CONSTITUCIONAL

REUNIÃO PLENÁRIA DE 20 DE ABRIL DE 1989

Presidente: Ex.mo Sr. Vitor Pereira Crespo

Secretaries: Ex.mos Srs.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Cláudio José dos Santos Percheiro
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO
O Sr. Presidente declarou aberta a sessão as 10 horas e 15 minutos.
A Camara autorizou dois deputados a deporem como testemunhas em tribunal.
Prosseguiu o debate da revisão constitucional (artigos 24.º a 30.°).
Intervieram, a diverso titulo, os Srs. Deputados Almeida Santas (PS), Nogueira de Brito (CDS), José Magalhães e Odete Santos (PCP), Costa Andrade (PSD), Pedro Roseta (PSD), Herculano Pombo (Os Verdes), José Luis Ramos (PSD), José
Manuel Mendes (PCP), Alberta Martins (PS), Narana Coissoró (CDS), Isabel Espada (PRD), Assunção Esteves (PSD), Sottomayor Cardia (PS), Natália Correia (PRD), Adriano Moreira (CDS), Jorge Lacão (PS), Helena Roseta (Indep.), António Vitorino (PS), João Corregedor da Fonseca (Indep.), Rui Machete e Silva Morgues (PSD), Jorge Lemos (PCP) e Pais de Sousa (PSD).
Foram, entretanto, votados os artigos 13.°, 15.º, 16.°, 18.°, 19.°, 20.°,
20.°-A, 23.º, 23.°-A, 24.°, 25.° e 26.°
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 10 minutos.