Sexta-feira, 28 de Abril de 1989 I Série - Número 71

DIÁRIO

Da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

II REVISÃO CONSTITUCIONAL

REUNIÃO PLENÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Cláudio José dos Santos Percheiro
Daniel Abílio Ferreira Bastos
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da ratificação n. º 71/V é do projecto de lei n.º 391/V.
Prosseguiu a discussão da revisão constitucional (artigos 38.º, 39.º e 39.º-A).
Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Herculano Pombo (Os Verdes), Narana Coissoró (CDS), Marques Júnior (PRD), José Magalhães (PCP), Costa Andrade (PSD), António Vitorino (PS), Carlos Brito (PCP), Sottomayor Cardia (PS), Jorge Lemos (PCP), António Guterres (PS), Carlos Encarnação (PSD), 15abel Espada (PRD). Almeida Santos (PS), Hermínio Martinho (PRD). José Manuel Mendes (PCP), Jorge La. cão (PS) e Rui Machete (PSD).
Entretanto, foram votados os artigos 27. º, 28. º, 29. º, 30. º, 32. º, 32. º-A. 33.º, 34.º, 35.º. 36.º. 38 º e 39. º tendo produzido declarações de voto, a propósito dos dois últimos artigos, os Srs. Deputados Jorge Lemos (PCP), Marques Júnior (PRD), Jorge Lacão (PS), Costa Andrade (PSD), Sottomayor Cardia (PS) e Nogueira de Brito (CDS).
Foi ainda feito o anúncio da eleição do Sr. Deputado Pedro Roseta (PSD) para membro suplente da Delegação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 55 minutos.