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10 DE MAIO DE 1989 3627

João Barroso Soares.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rosado Correia.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Luís Costa Catarino.
José Ernesto Vera Jardim.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Florêncio B. Castel Branco.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Manuel Torres Couto.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria do Céu F. Oliveira Esteves.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Rui António Ferreira da Cunha.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António José Monteiro Vidigal Amaro.
António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo Brito.
Cláudio José dos Santos Percheiro.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
Jorge Manuel Abreu Lemos.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria de Lurdes Dias Hespanhol.
Maria Odete Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
Isabel Maria Ferreira Espada.
José Carlos Pereira Lilaia.
Natália de Oliveira Correia.
Rui dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Basílio Adolfo de M. Horta de Franca.
José Luís Nogueira de Brito.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PEV):

Herculano da Silva P. Marques Sequeira.
Maria Amélia do Carmo Mota Santos.

Deputados Independentes:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Maria Helena do R. da C. Salema Roseta.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Daniel Bastos): - Srs. Deputados, deram entrada na Mesa os seguintes diplomas: projecto de deliberação n.º 43/V, apresentado pelo PS, sobre a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre as circunstâncias e ocorrências registadas no Terreiro do Paço na tarde do dia 21 de Abril passado, em especial as que envolveram o deputado Torres Couto; proposta de resolução n.º 15/V, que aprova para adesão a convenção relativa à criação de um instituto universitário europeu, e, finalmente, a proposta de resolução n.º 17/V, que aprova para adesão a convenção relativa a um código de conduta das conferências marítimas adoptada pela Conferência de Pluripotenciários das Nações Unidas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como é do vosso conhecimento, a primeira parte dos nossos trabalhos de hoje é dedicada a perguntas ao Governo seguindo-se a apreciação da proposta de, resolução n.º 15/V, que aprova para adesão a convenção relativa à criação de um instituto, universitário europeu.
As perguntas ao Governo foram distribuídas do seguinte modo: do Sr. Deputado João Amaral (PCP) ao Sr. Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Nacional; do Sr. Deputado Carlos Lilaia (PRD) também ao mesmo ministro; do Sr. Deputado Rui de Almeida (PS) ao Sr; Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação; da Sr.ª Deputada Maria Santos ao Sr. Secretário de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais; do Sr. Deputado Mário Maciel (PSD) ao mesmo Sr. Secretário de Estado; e, por último, unia pergunta do Sr. Deputado Narana Coissoró (CDS) à Sr.ª Ministra da Saúde.
Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado-Adjunto do Ministro-Adjunto e da Juventude. .

O Sr. Secretário de Estado-Adjunto do Ministro-Adjunto e da Juventude (Albino Soares): - Sr. Presidente, quero informar a Mesa de que a Sr.ª Ministra da Saúde não pode estar presente, pois está no estrangeiro.
No entanto, se o Grupo Parlamentar do CDS aceitar, a Sr.ª Ministra da Saúde estará presente no próximo período de antes da ordem do dia para responder à pergunta que lhe foi feita pelo CDS relativa aos Conselhos de Administração dos Hospitais.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado Narana Coissoró.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Presidente, apenas para que conste da Acta quero dizer que o GDS