Sexta-feira, 12 de Maio de 1989 I Série - Número 78

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

II REVISÃO CONSTITUCIONAL

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE MAIO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Calo Roque Apolónia
Maria Pereira Teixeira Daniel
Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 20 minutos.
Deu-se conta dos diplomas, dos requerimentos e das respostas entrados na Mesa.
Foi rejeitado o projecto de resolução n. º 26/V, apresentado pelo PCP, com vista à interrupção do processo de revisão constitucional até 1 de Junho. Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Carlos Brito (PCP), António Guterres (PS), Carlos Encarnação (PSD), Barbosa da Costa (PRD), Narana Coissoró (CDS) e Herculano Pombo (Os Verdes).
Prosseguiu a discussão da revisão constitucional (artigos 78.º, 79.º, 75.º e 80.º.
Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados José Manuel Mendes (PCP), Costa Andrade (PSD), Almeida Santos (PS), Barbosa da Costa (PRD), Herculano Pombo (Os Verdes), Rui Silva (PRD), Pedro Roseta (PSD), José Magalhães (PCP), Narana Coissoró (CDS), António Vitorino (PS), Adriano Moreira (CDS), Jorge Lemos (PCP), Octávio Teixeira (PCP), Rui Machete e Assunção Esteves (PSD), Nogueira de Brito (CDS), Marques Júnior (PRD), Vera Jardim (PS), Carlos Coelho e Miguel Macedo (PSD). Foram votados os artigos 38.º, 64.º a 68.º e 70.º a 79.º. Entretanto, haviam sido aprovados dois relatórios e pareceres da Comissão de Requerimento e Mandatos, um sobre substituição de um deputado do PSD e outro autorizando um outro deputado a depor como testemunha.
O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão eram 19 horas e 45 minutos.