Quinta-feira, 18 de Maio de 1989 I Série - Número 82

Diário da
da Assembleia da Republica

V LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988/1989)

II REVISÃO CONSTITUCIONAL

REUNIAO PLENÁRIA DE 17 DE MAIO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Ex.mºs. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

José Carlos Pinto Basto da Mota Torres.

Cláudio José dos Santos Percheiro

Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr . Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa das ratificações n"' 75/V e 76/V, do projecto de deliberação n. º 44/V e do projecto de lei n.º399/V
A Câmara não autorizou a suspensão do mandato de dois deputados para prestarem declarações na Polícia Judiciária de Lisboa.

Foi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de deputados do PSD.
Foi aprovado, na generalidade, o projecto de resolução, apresentado pelo PSD e pelo PS, sobre alterações ao processo especial de apreciação e votação da revisão constitucional, tendo intervindo, a diverso título, os Srs. Deputados Carlos Brito

(PCP), António Guterres (PS), Marques Júnior (PRD), Silva Marques (PSD), Narana Coissoró (CDS) e Herculano Pombo (Os Verdes).
Prosseguiu-se a discussão da revisão constitucional (artigos
80.º, 81.º, 81.º-A, 83.º e 83.º-A).

Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados José Magalhães (PCP), Almeida Santos (PS), Carlos Lilaia (PRD), Herculano Pombo (Os Verdes), António Vitorino (PS), Costa Andrade (PSD), Lino de Carvalho (PCP), Marques Júnior (PRD), Francisco Silva (PSD), Helena Roseta (Indep.), Rui Machete (PSD), João Cravinho (PS), Octávio Teixeira (PCP), Nogueira de Brito (CDS), João Corregedor da Fonseca (Indep.), Assunção Esteves, José Luís Ramos e Silva Marques (PSD).
0 Sr. Presidente encerrou a sessão eram 2 horas e 5 minutos do dia seguinte.