18 DE MAIO DE 1989

3909

Partido Socialista (PS):

Afonso Sequeira Abrantes. Alberto Arons Braga de Carvalho. Alberto Manuel Avelino. Alberto Marques de Oliveira e Silva. Alberto de Sousa Martins.
António de Almeida Santos. António Carlos Ribeiro Campos. António Domingues de Azevedo.
António Fernandes Silva Braga.
António José Sanches Esteves.
António Manuel C. Ferreira Vitorino.
António Manuel Oliveira Guterres.
António Miguel Morais Barreto.
António Poppe Lopes Cardoso.
Armando António Martins Vara.
Carlos Manuel Martins do Vale César.
Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
Edite Fátima Marreiros Estrela.
Edmundo Pedro.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Helder Oliveira dos Santos Filipe.
Helena de Melo Torres Marques.
Jaime José Matos da Gama.
João Barroso Soares.
João Cardona Gomes Cravinho.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rosado Correia.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Fernando Branco Sampaio.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Luís Costa Catarino.
José Apolinário Nunes Portada.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Florêncio B. Castel Branco.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
Leonor Coutinho Pereira Santos.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria do Céu F. Oliveira Esteves.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul d'Assunção Pimenta Rêgo.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Ruí António Ferreira da Cunha.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro. Ana Paula da Silva Coelho. António Filipe Gaião Rodrigues. António José Monteiro Vidigal Amaro. António da Silva Mota. Apolónia Maria Pereira Teixeira. Carlos Alfredo Brito.
Cláudio José dos Santos Percheiro.
João António Gonçalves do Amaral.
Jorge Manuel Abreu Lemos. José Manuel Antunes Mendes. José Manuel Maia Nunes de Almeida.

José Manuel Santos Magalhães. Lino António Marques de Carvalho. Luís Manuel Loureiro Roque. Manuel Anastácio Filipe. Manuel Rogério de Sousa Brito. Maria Ilda Costa Figueiredo. Maria Luísa Amorim.
Maria de Lurdes Dias Hespanhol. Maria Odete Santos. Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior. Francisco Barbosa da Costa. Hermínio Paiva Fernandes Martinho. 15abel Maria Ferreira Espada. José Carlos Pereira Lilaia. Natália de Oliveira Correia. Rui dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira. Basílio Adolfo de M. Horta de Franca.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PV):

Herculano da Silva P. Marques Sequeira. Maria Amélia do Carmo Mota Santos.

Deputados Independentes:

Carlos Mattos Chaves de Macedo. João Cerveira Corregedor da Fonseca. Maria Helena do R. da C. Salema Roseta.

0 Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai informar a Câmara dos diplomas que deram entrada na Mesa.

0 Sr. Secretário (Daniel Bastos): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Deram entrada na Mesa os seguintes diplomas: ratificação n.º 75/V, solicitada pelo Sr. Deputado Fernando Gomes e outros, do PCP, relativa ao Decreto-Lei n.º l5l/89, de 8 de Maio, que permite a consignação imediata de empreendimentos em unidades de saúde após o despacho de adjudicação, que foi admitida; ratificação n.º 76/V, solicitada pelo Sr. Deputado Adriano Moreira e outros, do CDS e do PS, relativa ao Decreto-Lei n.º 155/89, de ll de Maio, sobre criação, suspensão e extinção dos cursos, que foi admitida; projecto de deliberação n.º 44/V, apresentado pelo PS, sobre fiscalização dos actos do Governo em matéria de cumprimento das Grandes Opções do Plano, que foi admitido; projecto de lei n. 399/V, apresentado pelo Sr. Deputado António Coelho e outros, do PSD, relativo à elevação da povoação de Alhadas à categoria de vila, que, tendo sido admitido, baixou à 6.ª Comissão.

0 Sr. Presidente: - Srs. Deputados, encontram-se na Mesa dois relatórios e pareceres da Comissão de Regimentos e Mandatos, que vão ser lidos.