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Sexta-feira, 2 de Junho de 1989 I Série - Número 91

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

V LEGISLATURA 2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

II REVISAO CONSTITUCIONAL

REUNIÃO PLENÁRIA DE 1 DE JUNHO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vitor Caio Roque
Cláudio José dos Santos Percheiro
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão ás 15 horas e 20 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 407/V (PS).
Na conclusão do processo de revisão constitucional, produziram declarações finais os Srs. Deputados Sottomayor Cardia(PS), Helena Roseta e Raul Castro (Indep.), Guilherme Silva (PSD), Herculano Pombo(Os Verdes), Nogueira de Brito(CDS), Hermínio Martinho(PRD), Carlos Brito(PCP), Almeida Santos(PS), Costa Andrade(PSD), e ainda, na qualidade de Presidente da Comissão Eventual para a revisão Constitucional, O Sr. Deputado Rui Machete (PSD).
A Assembleia aprovou, em votação final global e por maioria qualificada de dois terços, o Decreto de Revisão Constitucional.
O Sr. Prssidente declarou encerrada a sessão eram 17 horas e 55 minutos.