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I Série - Número 98

Sexta-feira, 30 de Junho de 1980

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 29 DE JUNHO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto Mota Torres
Apolónia Maria Pereira Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de requerimentos, da resposta a alguns outros e da entrada na Mesa de diplomas.
O Sr. Deputado Guerra de Oliveira (PSD), a propósito do sistema retributivo da função pública, criticou as posições de alguns sectores de trabalhadores por ele abrangidos, respondendo depois a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Lemos Damião (PSD) e Cláudio Percheiro (PCP).
A Sr.ª Deputada Edite Estrela (PS) abordou diversas questões relacionadas com a língua portuguesa e a unidade da sua ortografia, anunciando a apresentação pelo seu partido de um projecto de resolução sobre a matéria. Respondeu ainda a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Adriano Moreira (CDS), José Manuel Mendes (PCP), Silva Marques (PSD), Natália Correia (PRD) e Carlos Lélis (PSD).
O Sr. Deputado Lino de Carvalho (PCP) criticou a política agrícola do Governo, em especial a relativa à reforma agrária.
O Sr. Deputado Hermínio Martinho (PRD) inventariou os problemas da preservação do património equino nacional.
O Sr. Deputado Daniel Bastos (PSD) referiu-se à passagem durante o corrente ano do VII Centenário da Fundação de Vila Real e do seu desenvolvimento futuro.

Ordem do dia. - Procedeu-se à apreciação, na generalidade, do projecto de lei n.º 395/V (PS), sobre medidas de apoio as escolas isoladas e aos professores deslocados, tendo Intervindo, a diverso título, os Srs. Deputados António Barreto (PS), José Cesário (PSD), Herculano Pombo (Os Verdes), Lemos Damião (PSD), Adriano Moreira (CDS), Maria Luísa Ferreira (PSD), Jorge Lemos (PCP), Afonso Abrantes (PS), Lourdes Hespanhol (PCP), Barbosa da Costa (PRD), António Braga e Julieta Sampaio (PS).
Foi ainda debatida, na generalidade, a proposta de lei n.º 104/V, que autoriza o Governo a estabelecer diversos benefícios fiscais. Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário dos Assuntos Fiscais (Oliveira e Costa), os Srs. Deputados Gameiro dos Santos (PS), Domingues Azevedo (PS), Octávio Teixeira (PCP), António Matos e Gilberto Madaíl (PSD).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 55 minutos.