5224 I SÉRIE - NÚMERO 107

Concretizo dizendo-lhe para o tranquilizar que está portanto fora de causa.

O Sr Silva Marques (PSD): - Posso responder-lhe?

O Orador: - Sr Presidente não consinto a interrupção ao Sr. Deputado Silva Marques para poder responder com a maior rapidez até para corresponder ao apelo da Mesa. Portanto está fora de causa o facto de um comunista ir a desempenhar as funções de presidente da Câmara Municipal de Lisboa no âmbito desta coligação.
No entanto acho que perante o, actual enquadramento legal a que me referi o Sr. Deputado Silva Marques ainda ponha esta duvida o que me permite ficar com uma outra e que é a seguinte será que terá passado pela cabeça do Sr. Deputado Silva Marques ou pela do seu partido a ideia de serem eles a tomar a iniciativa de mudar a actual lei que regula o funcionamento das coligações em Portugal? Não quero acreditar nisso.

Vozes do PS: - Muito bem.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Não foi isso que pergunte.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados na conferencia de lideres realizada esta manhã ficou assente que usariam da palavra no período de antes da ordem do dia os Srs Deputados Duarte Lima Carlos Brito e Jorge Lacão e foi também a entrada a hipótese de fazerem o mesmo os Srs. Deputados Herculano Pombo e Narana. Por isso tenho de perguntar a um e a outro se desejam ainda usar da palavra. Em todo o caso gostaria de relembrar que tínhamos considerado que o período de antes da ordem do dia ate porque temos outros temas para discutir deveria ser apenas de uma hora tempo que já está ultrapassado.
Portanto peço aos Srs. Deputados Herculano Pombo e Narana Coissoró que me digam quais são as suas posições.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr. Presidente em primeiro lugar quero relembrar a V.Ex.ª que me inscrevi de facto para usar da palavra no período de antes da ordem do dia.
Em segundo lugar desejo lembrar que não contribui nem muito nem pouco para o facto de se ter já ultrapassado o tempo atribuído a este período dos trabalhos pelo que solicito a V. Ex.ª que me conceda a palavra.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Presidente também gostaria de usar da palavra neste período.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr. Presidente e Srs Deputados: Utilizarei a certeza que me foi aconselhada basicamente para trazer aqui a Assembleia da Republica nesta fase de rentrée digamos assim preliminar dois problemas de verdadeiro alcance nacional tendo o primeiro a ver com a questão dos incêndios
aqui reunimos esta provavelmente ainda a arder uma, das nossas maiores riquezas naturais como é o Parque Natural da Peneda Gerês. E este incêndio de grandes proporções que lavra há já três dias não é nem mais nem menos do que um dos muitos milhares que deflagraram durante este Verão cuja totalidade em termos de área ardida ronda já cerca de 70 mil hectares de mata e florestas.
Pois bem para um país que diz ser um país de florestas para um país que tem um Governo que diz ter planos esqueceria implementá-los neste Verão para que não acontecesse a vergonha dos anos anteriores é de facto demasiado. Não podemos calar e admitir que vindo o Verão ainda longe do seu final tenha ardido já uma área de tão grande dimensão contendo as principais parcelas florestais do País. Não podemos suportar esta situação em termos humanos económicos e (ambientais por muito mais tempo. Há muito pouco já para arder em Portugal. O nosso pais nunca será nem um país de florestas nem um país com condições de habitabilidade se durante os próximos anos acentuar este ritmo este desassossego esta catástrofe autêntica que parece ninguém por cobro.
De facto não se viu que se implementasse o plano do Governo anunciado aqui por diversos ministérios para pôr cobro a esta situação que parece cíclica e fatídica e ontem mesmo tivemos ocasião de ouvir pela televisão o responsável pelo único parque natural que temos - dizer que embora tivesse requerido meios em tempo oportuno estes não lhe foram fornecidos e que foi por essa razão que basicamente uma enorme parcela do nosso único parque nacional ardeu. Ardeu e não voltará tão cedo a ter condições de habitabilidade nem para os seres humanos para c desenvolvimento das suas actividades (económicas nem para a fauna e a flora e terão desaparecido neste incêndio inúmeros endemismos. São desaparecimentos que enfim só são de lamentar porque não são corrigíveis.
O segundo problema que aqui trago também tem repercussões a nível nacional ou seja na qualidade ambiental de uma vasta zona aliás a mais populosa do País no seu desenvolvimento económico e social e principalmente tem implicações e decorrências na segurança e soberania nacional. Refiro-me como já de em esperar a questão já tão falada do Campo de Tiro de Alcochete.
Srs. Deputados mais uma vez o Governo aproveitou as férias aproveitou um período de abrandada vigilância política do Parlamento para tomar decisões nas costas do Pais nas costas do Parlamento.
Quero aqui protestar frontalmente contra o facto de o Governo português ter tomado decisões sobre, o Campo de Tiro de Alcochete decisões essas que afectarão o futuro colectivo de todos, nós sem ter informado quer a Assembleia da Republica quer a opinião publica portuguesa e sem sequer se ter dado ao cuidado de manter uma linha coerente no que respeita as respostas a perguntas da comunicação social porque para um ministério existem já decisões enquanto que
para outro não está concluído qualquer, relatório.
Recordo Srs. Deputados que pedi ao Governo para me dar (conhecimento do relatório e que já me foi dito que mal estivesse elaborado - e já passaram todos os prazos - eu seria o primeiro a tomar conhecimento dele uma vez que também fui o primeiro a solicitá-lo