5226 I SÉRIE - NÚMERO 107

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados antes de dar a palavra ao Sr. Deputado Herculano Pombo peço aos membros da Comissão de Negócios Estrangeiros Comunidades Portuguesas e Cooperaçâo aqui presentes ou que estejam fora do Hemiciclo o favor de se dirigirem ao meu gabinete por uns momentos e ao Sr. Vice Presidente Maia Nunes de Almeida o favor de me substitui por alguns minutos.
Para responder tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes):- Sr. Presidente agradeço ao Sr. Deputado o facto de ter lembrado que é actamente antes de irmos para férias tivermos o cuidado de tentar prevenir mais uma vez aliás pela mão do PS e pela voz do deputado Ferraz de Abreu embora um pouco já a destempo porque já havia entrado o Verão. No entanto vem aí o Inverno e esta é a melhor altura para voltarmos a prevenir relativamente ao Verão do próximo ano.
Gostar a apenas de lembrar que - e isto já começa a ser repetido e enfadonho - não ha meios. Vem aí a discussão do Orçamento do Estado e é ai que deveremos actuar preferentemente. É preciso dinheiro e é preciso canalizá-lo para prevenção.
Aproveitei grande parte das minhas férias para fazer vigilância de incêndios e tive oportunidade de a fazer com meios aéreos.
Pude pois verificar na minha região em Trás os Montes o que são os incêndios quais as suas causas e como é que é completamente impossível debelar os incêndios mesmo no inicio porque não há rigorosamente qualquer meio. Os meios são artesanais e passam única e exclusivamente pela boa vontade pela carolice de bombeiros que ao arriscando a vida e mais do que isso o futuro das suas famílias para defender nada porque está tudo condenado a ... Sabemos que mais tarde ou mais cedo quando acaba aquele incêndio outro há-de começar no mesmo dia e quando os bombeiros estão exaustos já nada há a fazer. É isto que se passa todos os anos!
Srs. Deputados maioria desta Casa vem aí o Orçamento do Estado. Vamos pois intervir neste Inverno para prevenir o próximo Verão se queremos, ter alguma floresta. É que hoje já parece ridículo estarmos a discutir se queremos ter pinheiros ou eucaliptos pois já o que vamos ter é floresta.

O Sr. Luís Filipe Meneses (PSD): - Posso interrompê-lo Sr. Deputado?

O Orador:- Faça favor Sr. Deputado.

O Sr. Luís Filipe Meneses (PSD): - Sr Deputado Herculano Pombo quis interrompê-lo apenas para lhe colocar uma questão muito breve e porque tenho a certeza
de que a sua honestidade intelectual ... a dar um determinado tipo de resposta.
Este Verão por exemplo caracterizou se em toda a Europa nos EUA no Canadá por incêndios que fizeram arder extensões de florestas de que não havia notícia nos últimos anos.
Pergunto-lhe se considera ou não que existem de facto razões de política de ambiente e que são determinantes para estas catástrofes ecológicas que estão a acontecer não sendo portanto suficiente uma política agressiva a de ambiente a nível nacional?

O Orador:- Sr. Deputado agradeço lhe o facto de me ter colocado essa questão que temos de encarar.
Todos sabemos de antemão que vamos ter o Verão mais quente desde talvez a quarta glaciação - sabia mos isso esta a previsto - assim como sabemos que a seca contínua a e cíclica se tem feito sentir em Portugal como aliás no resto da Península que a desertificação aumenta e que isto é a causa e consequência dos fogos florestais ocorridos todos os anos. Sabíamos isso. Pois bem em presença destes factores (que não pode mos dominar por enquanto) era preciso agir mais pronta e presentemente o que não foi feito. Por tanto maior é a responsabilidade dos que não agiram em tempo.
Sabemos que noutros países mais dotados como é o caso do Canadá que é uma situação tipo não só por ter florestas mas também por ter meios nomeadamente aéreos que são utilizados para ataque teve grandes prejuízos. Imaginemos os prejuízos que o Canada não teria tido se não tivesse esses meios.
Sr. Deputado temos hoje em Portugal conhecimento real das causas que levam aos incêndios muitas delas facílimas de debelar. Agora o que não consigo nunca é compaginar duas situações por um lado cada ano arde mais e mais e por outro diminuem as estatísticas de criminosos apanhados de negligentes punidos.
O Sr. Ministro da Administração Interna muito recentemente e o aqui trazem dados em que diz que afinal a situação está toda bem. No entanto pergunto quantos incendiários apanharam este ano? Isto por que me apercebo (e só dei uma voltinha durante alguns dias ainda nada do outro mundo) de dezenas de situações de fogo posto e não importa muito definir se foi por acção criminosa ou por negligência. O que é facto e que a deu e podia ter se e citado.
Ate agora (quantas pessoas foram apanhadas a lançar fogo? Que se saiba nenhuma. Os jornais tem dito presume-se, presume, se presume, se mas até agora ninguém foi apanhado. Então não teremos política de investigação. Então os tais duzentos guardas que iam ser postos na fio esta a vigiar não vigiaram? Não conseguiram? Não viram? Não estavam lá? O que e que aconteceu?
Não podemos pois compaginar estas duas situações. De ano para ano aumentam os incêndios e diminui o número de incêndios aos e já estão em quase 95% as causas desconhecidas de incêndios? Mas desconhecidas porquê meu Deus? Então não haverá maneira de saber o que aconteceu? Há maneira certamente e nos sabemo-lo. É pois preciso agir!
Para te minar até porque dispomos de pouco tempo volto a lembrar que em ai o Orçamento do Estado e é com ele que se apagam os incêndios do ano de 1990. Ou vamos apagá-los agora ou arderá o que nos resta no ano de 1990.

O Sr. Silva Marques (PSD): - E a França?

O Orador:- A França é dos franceses.

Entretanto assumiu a presidência o Sr. Vice Presidente Maia Nunes de Almeida.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção tem a palavra o Sr Deputado Narana Coissoró.