5232 I SÉRIE - NÚMERO 107

Acompanhamento da Situação de Timor Leste tiveram ocasião de fazer intervenções no Comité dos Vinte e Quatro em Nova Iorque e a Sr.ª Deputada e Vice Presidente da Assembleia da República Manuela Aguiar por delegação de uma associação ligada aos problemas de Timor Leste teve também ocasião de falar na parte respeitante às organizações não governamentais.
A intervenção dos deputados portugueses resultou num esclarecimento das posições assumidas consensualmente quer pelo Governo quer pela Assembleia da República quer pela presidência em relação a responsabilidade portuguesa como potencía administrante de Timor Leste e chamou a atenção para a necessidade de proceder se a resolução do problema colocado pela ocupação do território pela Indonésia.
Portanto apoiamos o voto de congratulação mas gostar amos apenas de acrescentar estas precisões no sentido de entrar em linha de conta com o nosso próprio papel este processo.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção tem a palavra o Sr. Deputado José Lello.

O Sr. José Lello (PS): - Sr. Presidente Srs. Deputados: Também nós Partido Socialista gostaríamos de ressaltar a oportunidade e o interesse deste voto que na sua essência fala por si e por isso não me debruçar sobre o seu texto?
Gostar a ainda de ressaltar a importância que em Belgrado os d seu sós dos presidentes Joaquim Chissano e José Eduardo dos Santos tiveram aquando das suas intervenções sobre esta matéria o que em certa medida se pode entender como resultado de um emenda de mão da democracia portuguesa tanto é mais que isso não terá acontecido anteriormente em Nova Iorque pelo facto de os países de expressão portuguesa não estarem de damente informados sobre o evoluir das negociações desenvolvidas no quadro das relações entre Portugal e a Indonésia nas Nações Unidas.
Isto também representa um emendar de mão da democracia portuguesa pelo que damos a este voto o nosso apoio.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Presidente Srs. Deputados: O CDS vai naturalmente apoiar este voto.
Quanto a participação desta Assembleia na ONU a que se referiu o Sr. Deputado Pacheco Pereira que teve ocasião de participar tanto em nome da Comissão. E eventual para Acompanhamento da Situação em Timor Leste como em nome da Comissão dos Negócios Estrangeiros Comunidades Portuguesas e Cooperação devo dizer que esta tem desenvolvido uma grande acção a favor do povo de Timor Leste e é justo que aqui se saliente.
Po outro lado queremos dizer que neste momento esta a decorrer em Londres a Assembleia da União Interparlamentar e como e hábito a delegação portuguesa também esta a querer ver se faz votar uma moção ou pelo menos uma deliberação a favor do povo maubere coisa que nem sempre tem conseguido impor. Façamos todos votos de que sejam bem sucedidos e que este movimento que se desenha em todas
as grandes assembleias internacionais para que a paz de Timor Leste seja ou da em consonância com os seus desejos seja continuada.
E este o voto que fazemos e por isso mesmo votaremos em sentido favorável.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente Srs. Deputados: Em primeiro lugar muito poucas palavras para manifestar a minha concordância com as achegas que vieram das bancadas relativamente ao popular conteúdo do voto que apresentamos e em segundo lugar para salientar o papel que a Assembleia da Republica tem desempenhado nesta questão.
Parece-nos que a Assembleia da Republica tem contribuído para sensibilizar a nossa diplomacia relativamente a importância da questão e para certos aspectos que são susceptíveis de sensibilizar a opinião pública internacional.
Por fim gostaria de salientar a importância que nesta questão tem revestido a circunstância de os diferentes partidos nacionais se quiserem os grandes partidos nacionais terem conseguido convergir no essencial das posições em relação a questão de Timor Leste. Sem duvida alguma que isto alargou o leque dos nossos amigos fez mudar alguns Estados de posição lançou esta perplexidade noutros neutralizou algumas posições hostis e tem sido da maior importância para os sucessos que estamos a conseguir. Creio que tudo isto deve ser motivo para encorajar.
Sempre que se revelar possível adequado e concordante com as posições políticas e ideológicas de cada partido tanto nesta questão como noutras penso que esse esforço deve ser feito com benefícios gerais para Portugal.

O Sr. Presidente. - Tem a palavra o Sr. Deputado Marques Júnior.

O Sr. Marques Júnior (PRD): - Sr. Presidente também o PRD se associa a este voto que consideramos de alcance significativo e de grande oportunidade politica.
A questão de Timor Leste não está terminada enquanto o povo maubere não ter dentro a sua auto determinação e independência por isso tudo o que fizermos relativamente a essa questão será pouco. E o facto de termos tido recentemente alguns êxitos significa que não nos devemos iludir antes pelo contrário devemos entusiasmar-nos no sentido de fazermos cada vez mais um esforço solidário relativamente a esta questão.
Desejo sublinhar aquilo que tem sido uma acção que considero muitíssimo positiva ou seja a solidariedade do anos órgãos de soberania que tem procurado uma sintonia de posições no sentido de aparecer como uma voz uníssona relativamente a questão de Timor Leste e por outro sublinhar também o que acabou de se dito pelo Sr. Deputado Carlos Brito que considero de grande importância de que a intervenção da Assembleia da República tem sido nesta questão activa e não passa como tem acontecido noutros casos muito positiva e com resultados evidentes