Debates Parlamentares - Diário 012, p. 365 (1989-11-09)

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Sexta•feira, 10 de Novembro de 1989 I Série — NUmero 12

REUNIAO PLENARIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 1989

Presidente: Ex.m° Sr. VItor Pereira Crespo

Secretários: Ex. Srs. Reinaldo Alberto Ramos GomesVitor Manuel Cab Roque

Julio José Antunes

Daniel Abilbo Ferreira Bastos

V L E G I S L AT U R A 3A SESSAO LEG ISLATIVA (1 989.1990)

SUMARIO

o Sr. Presidenie declaroti ciberla a SCSSÜO its 15 horns e25 minulos.

P,-occdcu-se it d/scussc?o, na genet-alkiade, do projecto de lein.” 429/ V (PS)—- Medic/as tie apoio (10 Eslado as cinpresas deradiodifusc7o Sonora de itrnhilo local —, que foi rejeiloc/o. Usarail? da palo Ira, a diverso i/tub, os S,s. Deputados A ions deCarvalho (PS,), iVuno Delerue (PSD), Narana Coissord (CDS),lJa,bosa da Costa (PR D), José Manuel Mendes (PCP) e Vie/iaMesquila (PSD).

Entretatito foi oprovado urn parecer da Comissito tie 1?egi—titan to e i!anda!os relai’o it suhstitu,çào c/c deputados do PSDe do PS.

A Assenthleio deu assenli,nen to a ciagein, tie cart-IcIer oficial,tie S. Ex.” o Presidente da l?epáblica it Repi/blica Popula,- doGuiné-Bissau, a l?epiiblica da Costa do Ma,firn e a Reptiblicado Zaire en li-c os dias 20 e 30 do correnle ,nês. -

Foi api-ovado o inquérito parbamentar n. ° 15/V(PSD,) A octuacaO dos autarquias do Seixal e tie Loures no concessito defavores oo PCP nuina operaçao de compra de irnOveis e no ccdiincia tie hens, ser viç’os e insialaçites a esse port/do no realizocão do Festa (10 A came —, tendo sido rejeilado urn requerimenlo, apresentado pelo PCP, rio sent/do de ser apre

dada pelo Cornissito tic Assuntos Conslitucionais, Direitos, Liberdades e Garanlias a queslito da coinpatibilidade do inqué1110 corn a Cons,ilujçjio e a tel.

A ‘it,nara rejeitou os projeclos tie resoluçito ii. 33/‘.e- 36/V (PS), sendo o primeiro no sent/do da prorrogacJo porrita/s três nieses dos trabalhadores da coinissito eventual dc inquérito its formas de que se rei-’esiira,n o Iancamenlo e o desen co/v/menlo de inicialivas susceptive/s de comparlicipaçc7o do[‘undo Social Europeu, corn vista a aprofundar as suos con clusöes, e o segundo no sent/do do suo ,-eaberiura.

Aprovou-se o projeclo de deliberacito n. 63/,—(’PS, sobreo publicaçäo integral dos actas do conjissito eventual de in qué-rib its formos de que Sc reveslirarn o Ionçan?ento e o desert i’olv/menlo de inicialivas susceptive/s de comport icipaçdo do [‘undoSocial Europeu.

Finalmen Ic, foi rejeibodo, na general/dade, o projecto de len, 0 437/ V. apresentado peto PcP, PRD, Os Verdes e pc/osdepubados Independentes João Corregedor do Fonseca, helenaRoseta e l?otil castro, que impede, corn cordcter iniediato, oat/menlo dos titulares dos cargos politicos, opet-odo por forcado aumento dos direciores-gerais.

0 Sr. Preside,,ie encerrou a sessito cram 20 horas e 12 viiiit/it OS.

Sexta•feira, 10 de Novembro de 1989 I Série — NUmero 12REUNIAO PLENARIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 1989Presidente: Ex.m° Sr. VItor Pereira CrespoSecretários: Ex. Srs. Reinaldo Alberto Ramos GomesVitor Manuel Cab RoqueJulio José AntunesDaniel Abilbo Ferreira BastosV L E G I S L AT U R A 3A SESSAO LEG ISLATIVA (1 989.1990)SUMARIOo Sr. Presidenie declaroti ciberla a SCSSÜO its 15 horns e25 minulos.P,-occdcu-se it d/scussc?o, na genet-alkiade, do projecto de lein.” 429/ V (PS)—- Medic/as tie apoio (10 Eslado as cinpresas deradiodifusc7o Sonora de itrnhilo local —, que foi rejeiloc/o. Usarail? da palo Ira, a diverso i/tub, os S,s. Deputados A ions deCarvalho (PS,), iVuno Delerue (PSD), Narana Coissord (CDS),lJa,bosa da Costa (PR D), José Manuel Mendes (PCP) e Vie/iaMesquila (PSD).Entretatito foi oprovado urn parecer da Comissito tie 1?egi—titan to e i!anda!os relai’o it suhstitu,çào c/c deputados do PSDe do PS.A Assenthleio deu assenli,nen to a ciagein, tie cart-IcIer oficial,tie S. Ex.” o Presidente da l?epáblica it Repi/blica Popula,- doGuiné-Bissau, a l?epiiblica da Costa do Ma,firn e a Reptiblicado Zaire en li-c os dias 20 e 30 do correnle ,nês. -Foi api-ovado o inquérito parbamentar n. ° 15/V(PSD,) A octuacaO dos autarquias do Seixal e tie Loures no concessito defavores oo PCP nuina operaçao de compra de irnOveis e no ccdiincia tie hens, ser viç’os e insialaçites a esse port/do no realizocão do Festa (10 A came —, tendo sido rejeilado urn requerimenlo, apresentado pelo PCP, rio sent/do de ser apredada pelo Cornissito tic Assuntos Conslitucionais, Direitos, Liberdades e Garanlias a queslito da coinpatibilidade do inqué1110 corn a Cons,ilujçjio e a tel.A ‘it,nara rejeitou os projeclos tie resoluçito ii. 33/‘.e- 36/V (PS), sendo o primeiro no sent/do da prorrogacJo porrita/s três nieses dos trabalhadores da coinissito eventual dc inquérito its formas de que se rei-’esiira,n o Iancamenlo e o desen co/v/menlo de inicialivas susceptive/s de comparlicipaçc7o do[‘undo Social Europeu, corn vista a aprofundar as suos con clusöes, e o segundo no sent/do do suo ,-eaberiura.Aprovou-se o projeclo de deliberacito n. 63/,—(’PS, sobreo publicaçäo integral dos actas do conjissito eventual de in qué-rib its formos de que Sc reveslirarn o Ionçan?ento e o desert i’olv/menlo de inicialivas susceptive/s de comport icipaçdo do [‘undoSocial Europeu.Finalmen Ic, foi rejeibodo, na general/dade, o projecto de len, 0 437/ V. apresentado peto PcP, PRD, Os Verdes e pc/osdepubados Independentes João Corregedor do Fonseca, helenaRoseta e l?otil castro, que impede, corn cordcter iniediato, oat/menlo dos titulares dos cargos politicos, opet-odo por forcado aumento dos direciores-gerais.0 Sr. Preside,,ie encerrou a sessito cram 20 horas e 12 viiiit/it OS.

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