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Sábado, 11 de Novembro de 1989

I Série - Número 13

DIÁRIO
Da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Calo Roque
Júlio José Antunes Daniel
Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberto a sessão às 10 horas e 35 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.ºs 445/V a 447/V.
À leitura do relatório e parecer da Comissão de Defesa Nacional sobre a proposta de resolução n. º 20/V - Aprova o acordo efectuado em 27 de Março de 1984, por troca de notas, entre os Governos de Portugal e dos Estados Unidos da América pelo qual se autoriza o Governo dos Estados Unidos da América a instalar em território nacional uma estação electro-óptica para vigilância do espaço exterior (GEODSS), seguiu-se um pequeno debate, suscitado pelo Sr. Deputado João Amaral (PCP), sobre a necessidade de o Conselho Superior de Defesa Nacional emitir parecer sobre a mesma, o qual viria a ser solicitado. Intervieram também, além dos Srs. Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Nacional (Eurico de Melo) e dos Assuntos Parlamentares (Dias Loureiro), os Srs. Deputados Herculano Pombo (Os Verdes), Pacheco Pereira (PSD), Carlos Brito (PCP) e Jaime Gama (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 22 minutos.