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11 DE NOVEMBRO DE 1989 389

António Carlos Ribeiro Campos.
António Fernandes Silva Braga.
António José Sanches Esteves.
António Magalhães da Silva.
António Manuel de Oliveira Guterres.
António Miguel de Morais Barreto.
Carlos Manuel Luís.
Carlos Manuel Martins Vale César.
Custódio João Maldonado Freitas.
Edite Fátima Marreiros Estrela.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Hélder Oliveira dos Santos Filipe.
Helena de Melo Torres Marques.
Henrique do Carmo Carmine.
Jaime José Matos da Gama.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rosado Correia.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Luís Costa Catarino.
Jorge Paulo Almeida Coelho.
José Barbosa Mota.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Fernando Sequeira Rodrigues.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui António Ferreira Cunha.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo Brito.
Carlos Vítor e Baptista Costa.
Eduarda Maria Castro Fernandes.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
Joaquim António Rebocho Teixeira.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Júlio José Antunes.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Luís Maria Bartolomeu Afonso Palma.
Manuel Anastácio Filipe.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Maria Odete Santos.
Octávio Augusto Teixeira.
Octávio Rodrigues Pato.
Rui Manuel Carvalho Godinho.
Sérgio José Ferreira Ribeiro.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
José Carlos Pereira Lilaia.
Vítor Manuel Ávila da Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PEV):

André Valente Martins.
Herculano da Silva P. Marques Sequeira.

Deputados independentes:

Jorge Pegado Lis.

Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai anunciar os projectos de diploma que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: Apresentados pelo Sr. Deputado António Guterres e outros, do PS, deram entrada na Mesa, foram admitidos e baixaram à 7.º Comissão os seguintes projectos de lei: n.º 445/V, relativo à reforma do IRS e do IRC, n.º 446/V, relativo à reforma da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações, e n.º 441/V, que assegura os diferentes direitos e garantia de defesa dos contribuintes em matéria fiscal.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, iremos apreciar, no período da ordem do dia de hoje, a proposta de resolução n.º 20/V.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Posso interpelar a Mesa, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente:- Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, havendo na Mesa um voto, por nós apresentado há já algum tempo, e tendo eu acabado de entregar um novo voto, peço a V. Ex.ª que, caso não haja objecção de qualquer bancada, esses votos sejam lidos e votados imediatamente.

Pausa.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado referiu-se, certamente, aos votos n." 88/V e 89/V, que já foram distribuídos, e a um outro que acaba de dar entrada na Mesa, a que foi atribuído o n.º 90/V.
No entanto, o Sr. Deputado João Amaral, do PCP, assinalou já que a sua bancada não concorda com a proposta de V. Ex.ª
Como não existe período de antes da ordem do dia e dado que não há consenso, não poderemos dar seguimento ao pedido que nos fez.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, presumo que, pelo menos, poderá haver lugar à distribuição do voto hoje apresentado.

O Sr. Presidente: - Isso está a ser feito, Sr. Deputado. O voto acabou de ser numerado e vai ser imediatamente distribuído pelos grupos parlamentares e pelos respectivos serviços.

Pausa.