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2 DE DEZEMBRO DE 1989 715

É importante ordenar correctamente a nossa floresta, aproveitando adequadamente os recursos existentes, bem como o fomento e a protecção da floresta com espécies de lento e médio crescimento, nomeadamente através da concessão, a fundo perdido, de subsídios compensatórios da quebra do rendimento correspondente à opção para tais espécies florestais, em substituição das espécies de crescimento rápido.
Contudo, não nos iludamos, do que o País necessita é de uma política florestal que enquadre as diferentes componentes do sistema e oriente uma actividade que, de forma directa e indirecta, movimenta dezenas de milhares de pessoas. O presente projecto de lei é uma parte, um princípio ou ponto de partida de algo mais extenso, que é a política florestal. Se esta peça que hoje se discute permanecer isolada durante muito tempo, fará pouco sentido e de nada valerá. Bem andaria o Partido Socialista se pegasse no legado que o Prof. Azevedo Comes lhe deixou, descrito de forma sistemática em dois volumes, onde é tratada a política florestal para o País, e a vertesse numa lei quadro do desenvolvimento florestal.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Julgamos que, tudo ponderado, a ser aprovado este projecto de lei, com os acertos que o bom senso e a sua exequibilidade aconselham, poderá ser dado um passo importante neste domínio, com evidentes benefícios para Portugal e para os Portugueses.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, encontrava-se inscrito, para uma intervenção, o Sr. Deputado André Martins. Temos, no entanto, conhecimento de que foi para a Comissão de Economia, Finanças e Plano, que está a apreciar o Orçamento do Estado para 1990. Não dispondo a Mesa de outras inscrição, vamos dar por encerrada a sessão.
Antes, porém, quero informar que se encontra na Mesa um requerimento, apresentado pelo Partido Socialista, requerendo a baixa à Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas do projecto de lei n.º 423/V, por um período não superior a 60 dias, com base no artigo 152.º do Regimento.
Srs. Deputados, vamos votá-lo.

Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CDS, de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta e Raul Castro.

Srs. Deputados, a nossa próxima sessão terá lugar no próximo dia 5 de Dezembro, com início às 10 horas. De manha procederemos ao debate das propostas de resolução n.ºs 18/V e 20/V, da proposta de lei n.º 120/V e do inquérito parlamentar n.º 14/V. Às 15 horas entrar-se-á no debate sobre os acontecimentos e sua evolução nos países da Europa Ocidental.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 13 horas.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

António Mário Santos Coimbra.
Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Dinah Serrão Alhandra.
Fernando José R. Roque Correia Afonso.
Fernando Monteiro do Amaral.
Filipe Manuel Silva Abreu.
Francisco Antunes da Silva.
Guilherme Henrique V. Rodrigues da Silva.
Jaime Gomes Mil Homens.
Joaquim Eduardo Gomes.
José Assunção Marques.
José Luís Bonifácio Ramos.
Luís António Martins.
Luís Filipe Meneses Lopes.
Manuel Albino Casimiro de Almeida.
Manuel Coelho dos Santos.
Manuel João Vaz Freixo.
Manuel Maria Moreira.
Miguel Bento M. da C. de Macedo e Silva.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Rui Manuel Almeida Mendes.
Vasco Francisco Aguiar Miguel.

Partido Socialista (PS):

Carlos Manuel Martins Vale César.
Edite Fátima Marreiros Estrela.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Luís Costa Catarino.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.

Partido Comunista Português (PCP):

José Manuel Santos Magalhães.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Sérgio José Ferreira Ribeiro.

Centro Democrático Social (CDS):

Basílio Adolfo de M. Horta da Franca.

Deputados independentes:

Maria Helena Salema Roseta.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.
Álvaro José Rodrigues Carvalho.
António Augusto Lacerda Queirós.
António José Coelho Araújo.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
Arlindo da Silva André Moreira.
Carlos Alberto Pinto.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Domingos Duarte Lima.
Domingos da Silva e Sousa.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando José Alves Figueiredo.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Flausino José Ferreira da Silva.
Jorge Paulo Seabra Roque da Cunha.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Júlio Vieira Mesquita.
José de Vargas Bulcão.
Leonardo Eugénio Ribeiro de Almeida.