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Quinta-feira, 7 de Dezembro de 1989 I Série - Número 23

DIÁRIO Da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE DEZEMBRO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. António Alves Marques Júnior
Secretários: Exmos. Srs. Daniel Abílio Ferreira Bastos
Júlio José Antunes João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMÁRIO
O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 Horas e 20 minutos.
Antas da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de resolução n. º 40/V, de requerimentos e de respostas a alguns outros.
O Sr. Deputado Carlos Encarnação (PSD) manifestou o seu profundo pesar pelo falecimento de Madalena Perdigão ao que se associaram os Srs. Deputados Ferraz de Abreu (PS) e António Filipe (PCP).
O Sr. Deputado Filipe Abreu (PSD) referiu-se ao temporal que se fez sentir na região do Algarve, tendo depois respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carlos Brito (PCP) e António Vairinhos (PSD).
O Sr. deputado Luís Filipe Madeira (PS) apresentou um projecto de deliberação com vista à adopção de medidas que resolvam os prejuízos causados pelos temporais no Algarve e abordou a questão do traçado da Via do Infante. Respondeu, no fim, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Antónia Vairinhos - que usou da palavra também para defesa da consideração - e Filipe Abreu (PSD) e Carlos Brito (PCP).
A Sr.ª Deputada Apolónia Teixeira (PCP) criticou a política seguida pelo Governo no que se refere à actualização das reformas e pensões e respondeu depois a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Montalvão Machado (PSD).
O Sr. Deputado Lalanda Ribeiro (PSD) chamou a atenção da Câmara para o processo de assoreamento da lagoa de Óbidos, tendo, no fim, respondido a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Narana Coissoró (CDS).
O Sr. Deputado José Puig (PSD) falou da necessidade de um plano director municipal no concelho de Valongo.
A Câmara aprovou o voto n.º 99/V, de pesar pelo falecimento de Madalena Perdigão, tendo intervindo depois os Srs. Deputados Carlos Lélis (PSD), Raúl Rêgo (PS), Adriano Moreira (CDS), António Filipe (PCP) e João Corregedor da Fonseca (Indep.).
Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão conjunta, na especialidade, das propostas de lei n.º 117/V (Orçamento do Estado para 1990) e 118/V (Grandes Opções do Plano para 1990). Usaram da palavra, a diverso título, além dos Srs. Secretários de Estado do Orçamento (Rui Carp) e dos Assuntos Fiscais (Oliveira Costa), os Srs. Deputados Helena Torres Marques (PS), Vítor Ávila (PRD), Octávio Teixeira, Sérgio Ribeiro e Lourdes Hespanhol (PCP), Mota Torres e João Proença (PS), António Filipe (PCP), Helena Roseta (Indep.), António Barreto (PS), Carlos Encarnação (PSD), Manuel dos Santos, António Guterres e João Rui de Almeida (PS), Silva Marques (PSD), Natália Correia (PRD), Vieira de Castro (PSD), Domingues Azevedo e Gameiro dos Santos (PS), Carlos Lilaia (PRD) e Narana Coissoró (CDS).
Entretanto, a Câmara concedeu autorização a um deputado do PSD para depor em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 1 hora e 40 minutos do dia seguinte.