7 DE DEZEMBRO DE 1989 801

Francisco Fernando Osório Gomes.
Henrique do Carmo Carmine.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rosado Correia.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Luís Costa Catarino.
Jorge Paulo Almeida Coelho.
José Apolinário Nunes Portada.
José Barbosa Mota.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui António Ferreira Cunha.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Eduarda Maria Castro Fernandes.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
João Camilo Carvalhal Gonçalves.
Joaquim António Rebocho Teixeira.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Júlio José Antunes.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Luís Maria Bartolomeu Afonso Palma.
Manuel Anastácio Filipe.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Maria Luísa Amorim.
Octávio Augusto Teixeira.
Sérgio José Ferreira Ribeiro.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
Vítor Manuel Ávila da Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Basílio Adolfo de M. Horta da Franca.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PEV):

André Valente Martins.

Deputados Independentes:
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Jorge Pegado Liz.
Maria Helena Salema Roseta.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Daniel Bastos): - Deu entrada na Mesa, e foi admitido, o projecto de resolução n.º 40/V, apresentado pelo PS, que propõe a realização de um debate sobre os recentes acontecimentos da Europa de Leste e outras iniciativas sobre o mesmo assunto a levar a efeito pela Assembleia da República.
Foram apresentados na Mesa, na última reunião plenária, os seguintes requerimentos: ao Governo, formulados pelos Srs. Deputados Vítor Costa, João Amaral e Rogério de Brito; a diversos ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho; ao Ministério das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Osório Gomes; à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação, formulado pelo Sr. Deputado Abrantes Ferreira.
Por sua vez, o Governo respondeu a requerimentos apresentados pelos seguintes deputados: Cláudio Percheiro, nas sessões de l de Março, 14 e 21 de Fevereiro e 24 de Agosto; Ilda Figueiredo, na sessão de 19 de Abril e na reunião da Comissão Permanente do dia 22 de Setembro, nas sessões de 14 de Fevereiro, 21 de Março, 26 de Abril e 12 de Julho; Hélder Filipe, na sessão de 5 de Julho; Daniel Bastos, nas sessões de 14 de Julho e 26 de Outubro; Herculano Pombo, na reunião da Comissão Permanente do dia 29 de Setembro; Barbosa da Costa, nas sessões de 10 de Janeiro, 15 de Fevereiro, 10 e 30 de Maio e 24 de Outubro; Luís da Silva Carvalho e José Manuel Mendes, na sessão de 9 de Fevereiro; José Magalhães, nas sessões de 9 de Fevereiro, 27 e 30 de Julho e nas reuniões da Comissão Permanente dos dias 7 de Setembro e 4 de Outubro; Lourdes Hespanhol, na sessão de 14 de Fevereiro; Maia Nunes de Almeida, nas sessões de 14 de Fevereiro e 27 de Julho; Gameiro dos Santos, na sessão de 17 de Fevereiro; Carlos Carvalhas, na sessão de 21 de Fevereiro; João Salgado, na sessão de 28 de Fevereiro; Rui Silva, na sessão de 21 de Março; António Guterres, na sessão de 4 de Abril; Manuel Filipe e Helena Torres Marques, na sessão de 6 de Abril; Rosa Albernaz, na sessão de 20 de Abril; Rui Vieira, na sessão de 27 de Abril; Fernando Gomes, nas sessões de 12 de Maio e 12 de Julho; Luís Roque e Álvaro Brasileiro, na sessão de 24 de Maio; Apolónia Teixeira, na sessão de 11 de Julho e na reunião da Comissão Permanente do dia 27 de Julho; António Barreto, na reunião da Comissão Permanente do dia 21 de Setembro; Afonso Abrantes, na sessão de 19 de Outubro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de dar a palavra ao primeiro orador inscrito, quero fazer uma observação. Uma vez que havia tempos remanescentes, o período de antes da ordem do dia de hoje foi concebido de maneira diferente, podendo ir para além da hora inicialmente prevista. Nestes termos, os tempos semanais atribuídos a cada partido, aliás de acordo com aquilo que é do conhecimento dos Srs. Deputados, são: PSD, 25 minutos; PS, 15 minutos; PCP, 10 minutos; PRD, 5 minutos; CDS, 5 minutos, e Os Verdes, 5 minutos, o que pode, eventualmente, ocasionar um prolongamento da sessão.

O Sr. Sottomayor Cardia (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.