802 I SÉRIE - NÚMERO 23

O Sr. Sottomayor Cardia (PS): - Sr. Presidente, sob a forma de interpelação à Mesa, quero corrigir uma imprecisão, que ontem cometi. O assunto refere-se ao verbo «reciprocar». De facto, este verbo, contrariamente ao que ontem afirmei, existe na língua portuguesa, foi usado nos séculos XVI e XVII. Por consequência, é, ou foi, uma palavra da língua portuguesa. É um termo arcaico e feio, mas compreendo que o Governo o utilize.
Apresento, pois, o. meu pedido de desculpa ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Presidente: - Ficará registado, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): -Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor. Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, quero, fundamentalmente, dizer que faleceu ontem Madalena Perdigão, um vulto importante e ilustre da cultura portuguesa. A sua acção na cultura saiu muito para além da esfera de influência da Fundação Calouste Gulbenkian. Ela própria era e estava animada de um desejo de intervenção na vida cultural portuguesa que proporcionou momentos inesquecíveis e realizações difíceis de deixar de recordar.
Não quer o Grupo Parlamentar do PSD, neste momento, deixar de recordar a obra e a personalidade de Madalena Perdigão e manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento de tão ilustre senhora, na nossa cultura.

O Sr. Ferraz de Abreu (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Ferraz de Abreu .(PS): - Sr. Presidente, quero, em simples palavras, dizer que, nos associamos à homenagem que acaba de ser prestada pelo Sr. Deputado Carlos Encarnação e que também nós recebemos a notícia com grande desgosto, visto que tínhamos uma profunda admiração pela Dr.ª Madalena Perdigão. É, portanto, com: pesar que nos manifestamos aqui, nesta Câmara, para testemunhar todo o apreço que tínhamos pela Dr.ª Madalena Perdigão, pelo' que dirigimos as nossas condolências ao seu esposo, Sr. Dr. Perdigão.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de dar a palavra ao Sr. Deputado António Filipe, em nome da Mesa, e uma vez que presumo que todos os grupos parlamentares querem, de facto, associar-se a este nefasto acontecimento, sugiro aos grupos parlamentares que elaborem um voto de pesar que possa ser subscrito por todos os Srs. Deputados. Por outro lado, talvez se possa atribuir, hoje, algum tempo do período da ordem do dia para a Assembleia se pronunciar sobre essa matéria.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, se me permite, gostaria de dizer que o Grupo Parlamentar do PSD vai apresentar um voto de pesar, e é evidente que gostaríamos que ele fosse compartilhado por toda a Câmara.
No entanto, Sr. Presidente, não sei se teremos ou não hipótese de alterar a nossa ordem de trabalhos de hoje, porque é, fundamentalmente, da parte da tarde que incide
a discussão do Orçamento do Estado. De qualquer forma, penso que, com a abertura do nosso voto à subscrição e à partilha de todos os grupos parlamentares, cumpriremos o desiderato formulado por V. Ex.ª

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, a Mesa permite-se, inclusivamente, sugerir que isso possa ser feito durante a manhã, uma vez que só há período de antes da ordem do dia, não sendo necessário, desta forma, interromper os nossos trabalhos da parte da tarde.

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor. Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Presidente, quero, muito rapidamente, dizer que também nos associamos ao voto de pesar manifestado pelos Srs. Deputados Carlos Encarnação e Ferraz de Abreu relativamente ao falecimento da Dr.ª Madalena Perdigão e, ao mesmo tempo, manifestarmos a nossa disponibilidade para, seja qual for a forma acordada, lhe prestarmos homenagem, embora singela, neste momento.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos, então, dar início às intervenções propriamente ditas que dizem respeito a este período.
Tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Abreu.

O Sr. Filipe Abreu (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Algarve e os Algarvios viveram, no último fim-de-semana, horas de grande angústia.
O intenso temporal que se abateu sobre toda a região onde normalmente o clima é extraordinariamente benigno, semeou a morte e a destruição.
Para os familiares das vítimas aqui deixamos a nossa palavra de conforto e o nosso sincero e sentido acompanhamento na dor e no luto.
Pelas vidas perdidas,- infelizmente, já nada podemos fazer. Importa, agora, encarar soluções, minorar sofrimentos, inventariar danos e tentar ressarcir prejuízos, dentro das disponibilidades sempre escassas dos recursos públicos, dada a gravidade e amplitude da situação.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Apesar da mágoa e da preocupação séria sobre o que aconteceu no Algarve, e não sendo ocasião própria para atirar pedras a ninguém, tão-pouco procurando tirar proveitos eleitorais com acusações mais ou menos fundamentadas, apraz-nos, contudo, realçar aqui, nesta tribuna, a forma pronta, eficaz, solidária e organizada como, de uma forma geral, foram mobilizados e accionados todos os meios de socorro às populações atingidas.
Podemos afirmar com segurança que, se não tivessem funcionado todos os mecanismos a tempo e a horas, a perda de vidas seria hoje ainda muito mais trágica, assim como os prejuízos materiais também teriam sido mais elevados.
Cabe desde já realçar aqui a importantíssima missão desempenhada pelas forças da Guarda Nacional Republicana, que, numa entrega total, auxiliaram as populações em dificuldades e velaram de forma eficiente pela segurança rodoviária.
Aos bombeiros voluntários e municipais, sempre abnegados e prontos, deve-se também um rápido e precioso auxílio em todo aquele desvario, numa lufa-lufa de che-