1024 I SÉRIE-NÚMERO 28

um certo ar minimalista, com que apontou o "rectangulozinho" não corresponda - decerto que não! - ao sentir não só dos jovens portugueses como também dos jovens europeus. E digo isto uma vez que os objectivos do Cartão Jovem são hoje, mais do que nunca, uma tentativa de passaporte cultural e de passaporte para a mobilidade na Europa.
O Sr. Deputado sonha com "sacos azuis"!... Seria melhor que sonhasse com política e, aí sim, talvez pudesse dar-me alguma ajuda para resolver alguns dos problemas - aliás, conto com ela...
Quando o Cartão Jovem surgiu, em 1 de Junho de 1986, na sequência da iniciativa tomada pela França em 1985, a sua filosofia era a de estimular a mobilidade dos jovens, garantir o acesso às actividades culturais e desportivas, apoiar os estudantes e desenvolver o espírito europeu. Esta é uma filosofia que hoje se mantém, mais do que nunca, pelo conjunto de países que já aderiram a esta iniciativa. ...
A gestão do Cartão Jovem tem o seguinte princípio: é feita uma análise às previsíveis vendas do Cartão e é determinado um preço para ele por forma a que entre custos e receitas o saldo seja nulo, e mesmo se ele for negativo o Estado deve suportá-lo. É assim que o preço do Cartão é determinado; porém, por vezes, ou para mais ou para menos, as vendas ultrapassam aquilo que foi; previsto, x, ...
A base de funcionamento na gestão assenta num sistema de comissão e em co-gestão, isto é, existe uma comissão formada por três elementos - um dos quais é representante do Conselho Nacional da Juventude- por forma a garantir a máxima informação e transparência sobre a sua gestão. Aliás, devo dizer que o sistema adoptado em Portugal é ligeiramente diferente daquele- que foi adoptado, por exemplo, em França e nos restantes países europeus, onde foram criadas comissões autónomas que não prestam contas nem aos jovens nem a quem quer. que seja, nem tão-pouco dizem para onde foram as verbas resultantes da venda dos cartões. De facto, em Portugal, isso não acontece, pois temos a participação de um jovem do Conselho Nacional da Juventude que acompanha a gestão.
Em relação à questão das contas, responder-lhe-ei, descendo, tanto quanto possível, ao pormenor para que possa ficar perfeitamente informado de dados que, aliás, são públicos.
Em 1986-1987 -e peço ao Sr. Deputado que anote porque agora estes números ,são muito mais. correctos, uma vez que, por efeito de uma auditoria externa que pedi à gestão do Cartão nos últimos três anos, os números foram todos devidamente acertados e, por isso, nos primeiros dois anos correspondem á números exactos-, venderam-se 273 718 cartões, o que dá cerca de 136800 contos. Recebeu a comissão de patrocínios das duas empresas que tem balcões 10 500 contos, o que dá 147000 contos aproximadamente. Daqui resultou em despesas o "guia" que mostrou, os folhetos informativos, as respostas do Correio-porque são enviados impressos que dão origem a respostas, tudo isso pago resultou no montante de cerca de 80 000 contos, resultou nas operações de preparação e lançamento cerca de 7000 contos, na de divulgação aproximadamente cerca 19000 contos.
Como sabe, é preciso preparar o ano seguinte e as. contas encerram dois meses depois, pelo que há a acrescentar cerca de 10000 contos. Daí resulta, um saldo líquido de 30 000 contos.
No ano de 1987- 1988, venderam-se 215 465 cartões; de que resultou uma receita de cerca de 167 000 contos. Houve em termos de contribuição de patrocínios e da própria CEE - que deu também cerca de 2000 contos - 17700 contos, perfazendo um total 136000 contos, aproximadamente. Em despesas com a primeira rubrica de que lhe falei foram gastos cerca de 73 000 contos, preparação e lançamento, 14 000 contos -, não esqueçamos que foi neste ano que foi feito o primeiro lançamento europeu aqui, em Lisboa, e foi neste ano que foi assinada a primeira convenção sobre o Cartão Jovem a nível europeu -, com a sua divulgação cerca de 20 000 contos, resultando um saldo líquido de 25 000 contos.
Em 1988-1989, venderam-se 216 120, de que resultaram 108 000 contos aproximadamente, com patrocínios na ordem dos 39 000 contos.
Este "salto" nos patrocínios - e para responder a uma das parles da sua pergunta- quer dizer que, sistematicamente, com excepção do primeiro ano, nós temos vindo a fazer concurso público de forma a obtermos uma maior comparticipação. Por isso, esses, patrocínios têm vindo sistematicamente a aumentar; nas despesas foi despendida uma verba de 83 000 na primeira rubrica, 20000 numa rubrica nova - o facto de vir a verificar-se um saldo levou a que o Cartão Jovem passasse a oferecer mais um produto, que se paga!...
Por exemplo, este ano pagamos 20 000 contos para que haja um seguro de acidente e assistência jurídica ao jovem. Na preparação e lançamento investimos cerca de 11 000 contos, tendo resultado um saldo aproximado, que ainda está em fase final, de cerca de 10 contos.
Em resumo, as verbas com a preparação e lançamento andam sempre entre os 5 % e os 10 %, a tipografia (com autocolantes e com guias) em cerca de 55 % e a divulgação em cerca de 14 %.
Para onde foi esta verba? Como o Sr. Deputado sabe, esta verba foi distribuída do seguinte modo: 40 % ao Conselho Nacional da Juventude e 60 % para bibliotecas de organizações juvenis. Assim, no primeiro ano, o Conselho Nacional da Juventude levou 12 000 contos e no segundo 10 000 contos, isto porque se entende que é uma forma de apoiar e estimular a participação no movimento associativo, uma vez que - são receitas que vieram dos próprios jovens. Os 60 % para bibliotecas têm em vista dotar as organizações juvenis de âmbito local em livros e, por outro lado, permitir e estimular a leitura de autores portugueses.
Sr. Deputado, esta é, em linhas gerais, a situação das contas do Cartão Jovem.

Aplausos do PSD...

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Apolinário.

O Sr. José Apolinário (PS): - Sr. Ministro, aquilo que veio aqui trazer -embora se tenha refugiado no Conselho Nacional da Juventude- não tem uma grande sustentação. Ainda ontem, na assembleia geral do CNJ, tive ocasião de perguntar se o CNJ tinha recebido, o correspondente aos 40 % do Cartão Jovem do ano de 1988-1989, já que o Sr. Ministro declarou nesta Assembleia que esse reembolso seria feito até ao dia 31 de Dezembro de 1989, e foi-me dito que tal não foi feito.