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Sexta-feira, 12 de Janeiro de 1990 I Série - Número 30

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE JANEIRO DE 1990

Presidente: Exmo. Sr. João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu
Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Júlio José Antunes
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 13 horas e 30 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 459/V.
Procedeu-se à discussão, na generalidade, do projecto de lei n. º 4S7/V (PS), sobre o exercício da actividade da radiotelevisão, que baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias antes da votação, a requerimento do PSD. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares (Carlos Encarnação), os Srs. Deputados Arons de Carvalho (PS), Vítor Costa (PCP), Nuno Delerue (PSD), Marques Júnior (PRD), Correia Afonso (PSD), Natália Correia (PRD), Mário Raposo (PSD), Hermínio Martinho (PRD), José Manuel Mendes (PCP), Guilherme Silva (PSD), Nogueira de Brito (CDS), Antónia Filipe (PCP), António Guterres e Jorge Lacão (PS), Rui Silva (PRD), José Luis Ramos (PSD) e Edite Estrela (PS).
Entretanto, foi aprovado um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de deputados do PSD.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 50 minutos.