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Quarta-feira, 17 de Janeiro do 1990 I Série - Número 32

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE JANEIRO DE 1990

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo.

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres.
Júlio José Antunes.
João Domingos F. de Abreu Salgado.

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta dos requerimentos e das respostas a alguns outros entrados na Mesa.

Em declaração política, o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa (PCP} criticou a política do Governo e o Primeiro-Ministro pela remodelação governamental.
Também em declaração política, o Sr. Deputado Jaime Gama (PS) condenou a política externa do Governo, designadamente em relação aos últimos acontecimentos da Europa Central e de Leste. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Adriano Moreira (CDS), Angelo Correia e Pacheco Pereira (PSD}.
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Hermínio Martinho (PRD) chamou a atenção para o papel da Assembleia da República, nomeadamente da oposição, no desenvolvimento do País.
O Sr. Deputado João Teixeira (PSD) contestou o encerramento pela CP da linha do Corgo, tendo, no fim, respondido o pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Armando Vara (PS), Barbosa da Costa (PRD), Herculano Pombo (Os Verdes), Rui Silva (PRD) e Antónia Mota (PCP).
O Sr. Deputado Rosado Correia referiu-se ao Estado de degradação a que tem sido votado o património arquitectónico e arqueológico. Respondeu depois a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Natália Correia (PRD) e Herculano Pombo (Os Verdes).
O Sr. Deputado Vítor Costa (PCP), a propósito das comemorações do 7.º centenário da Universidade de Coimbra, repudiou a forma como o Governo encara tal evento.
O Sr. Deputado Herculano Pombo (Os Verdes) apelou para que se adoptassem medidas urgentes contra a maré negra que atingiu a Madeira, no que foi secundado pelos Srs. Deputados Jorge Pereira (PSD) e Mota Torres (PS).

Ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 18 a 21 do Diário.
Após a leitura do parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o projecto de lei n. º 115/V (PCP) (cria o novo regime de estágio da advocacia e apoio aos advogados estagiários), produziram Intervenções os Srs. Deputados António Filipe (PCP), José Luís Ramos e Correia Afonso (PSD), Narana Coissoró (CDS), Montalvão Machado (PSD), José Apolinário (PS), Rui Silva (PRD) e Carlos Candal (PS). No final, foi aprovado um requerimento, apresentado pelo PCP, de baixa do diploma d Comissão, para reapreciação antes da votação na generalidade.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 5 minutos.