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24 DE FEVEREIRO DE 1990

Partido Socialista (PS):

Alberto Arons Braga de Carvalho. Alberto Manuel Avelino. Alberto de Sousa Martins. António de Almeida Santos. António Carlos Ribeiro Campos. António Fernandes Silva Braga. António José Sanches Esteves. António Manuel Henriques de Oliveira. António Manuel de Oliveira Guterres. António Miguel de Morais Barreto. Armando António Martins Vara. Carlos Cardoso Lage, Carlos Manuel Luís. Edite Fátima Marreiros Estrela. Edmundo Pedro. Eduardo Ribeiro Pereira. Elisa Maria Ramos Damião Vieira. Hélder Oliveira dos Santos Filipe. Helena de Meio Torres Marques. Henrique do Carmo Carminé. Jaime José Matos da Gama. João António Gomes Proença. João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu. João Rosado Correia. João Rui Gaspar de Almeida. Jorge Lacão Costa. Jorge Luís Costa Catarino. José Apolinário Nunes Portada. José Barbosa Mota. José Carlos P. Basto da Mota Torres. José Ernesto Figueira dos Reis. José Manuel Lello Ribeiro de Almeida. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. Júlio Francisco Miranda Calha. Júlio da Piedade Nunes Henriques. Laurentino José Castro Dias. Leonor Coutinho dos Santos. Luís Filipe Nascimento Madeira. Luís Geordano dos Santos Covas. Manuel António dos Santos. Maria Teresa Santa Clara Gomes. Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia. Mário Manuel Cal Brandão. Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo. Rui António Ferreira Cunha. Rui do Nascimento Rabaça Vieira. Rui Pedro Lopes Machado Ávila. Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues. António da Silva Mota. Apolónia Maria Pereira Teixeira. Carlos Alfredo Brito. Carlos Vítor e Baptista Costa. Jerónimo Carvalho de Sousa. João António Gonçalves do Amaral. João Camilo Carvalhal Gonçalves, Joaquim António Rebocho Teixeira. José Manuel Maia Nunes de Almeida. José Manuel Santos Magalhães. Júlio José Antunes. Luís Manuel Loureiro Roque. Luís Maria Bartolomeu Afonso Palma.

Manuel Anastácio Filipe. Manuel Rogério Sousa Brito. Maria de Lourdes Hespanhol. Maria Odete Santos. Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior. Hermínio Paiva Fernandes Martinho. José Carlos Pereira Lilaia. Rui José Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Basílio Adolfo de M. Horta da Franca. José Luís Nogueira de Brito. Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEPIPEV):

Herculano da Silva P. Marques Sequeira.

Deputado independente:

Maria Helena Salema Roseta.

0 Sr. Secretário vai enunciar o diploma que deu entrada na Mesa.

0 Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Deu entrada na Mesa, foi admitido e baixou à competente comissão o projecto de lei n.º 488/V, apresentado pela Sr.ª Deputada Ana Paula da Silva Coelho e outros, do PCP, que cria um novo regime de acesso ao ensino superior.

0 Sr. Presidente: - Srs. Deputados, iniciamos a nossa sessão de perguntas ao Governo com uma pergunta formulada pelo Partido Ecologista Os Verdes ao Sr. Ministro do Planeamento e da Administração do Território, sobre medidas de prevenção e combate aos fogos florestais para 1990.
Tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

0 Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr. Presidente, se me permite, antes mesmo de formular a pergunta ao Sr. Ministro, gostaria de referir que, embora a pergunta tenha. sido formulada em nome do meu colega, o facto de nos ter sido indicado tardiamente qual era a pergunta a responder e a ausência do meu colega, que está a participar, em conjunto com os outros membros da Subcomissão de Ambiente, numa visita ao vaie do Douro, impediram-nos de comunicar a tempo que serei eu a formulá-la agora, o que, se o Sr. Presidente e o Sr. Ministro me permitem, farei de seguida.
Antes, porém, eu gostaria de suscitar outra questão, isto se o Sr. Presidente mo permite. Ela diz respeito ao seguinte: tenho sido sempre o primeiro a levantar as questões em sessões de perguntas ao Governo, facto que não mo incomoda, simplesmente, pressupõe-se que a ordem de resposta que nos é fornecida pelo Governo virá a ser seguida...
Por isso, eu gostaria de saber como é que é estabelecida a ordem das perguntas.

0 Sr. Presidente:- Sr. Deputado, normalmente os partidos dão à Mesa uma indicação das suas conve-