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28 DE ABRIL DE 1990 2323

Armando António Martins Vara.
Carlos Manuel Luís.
Edite Fátima Marreiros Estrela.
Edmundo Pedro.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Henrique do Carmo Carmine.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rosado Correia.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Luís Costa Catarino.
José Apolinário Nunes Portada.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Leonor Coutinho dos Santos.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Raúl d'Assunção Pimenta Rogo.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui António Ferreira Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Rui Pedro Machado Ávila.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Ana Paula da Silva Coelho.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Vítor e Baptista Costa.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
Joaquim António Rebocho Teixeira.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Júlio José Antunes.
Luís Maria Bartolomeu Afonso Palma.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério Sousa Brito.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Maria Luísa Amorim.
Maria Odete Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
Rui José dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PEV):

André Valente Martins.
Herculano da Silva P. Marques Sequeira.

Deputado independente:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.

Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai anunciar o diploma que deu entrada na Mesa

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: Deu entrada na Mesa o projecto de lei n.º 532/V, apresentado pelo Sr. Deputado Montalvão Machado e outros, do PSD, sobre a Lei dos Baldios, que, tendo sido admitido, baixou à 6.ª Comissão.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a sessão de hoje é dedicada a perguntas ao Governo, pelo que, para formular uma pergunta ao Governo sobre assuntos relacionados com o Estádio Universitário de Lisboa, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Ministro da Educação, com a pergunta que irei formular ao Governo sobre as condições em que deveria funcionar, mas em que não funciona, o Estádio Universitário de Lisboa, vou dar-lhe oportunidade de, mais uma vez, apresentar publicamente o Programa de Base para o Plano de Pormenor de Reordenamento do Território do Estádio Universitário de Lisboa,...

O Sr. Duarte Lima (PSD): - É muito generoso!

O Orador: -... que estará concluído no prazo de cinco a oito anos, segundo o director-geral do Ensino Superior, ou no prazo de dois a cinco anos, segundo o director do Estádio Universitário de Lisboa, e cuja execução poderá rondar os 4 milhões de contos, segundo o director-geral do Ensino Superior, ou os 3,5 milhões de contos, segundo o director do Estádio Universitário de Lisboa.
Naturalmente, estes montantes correspondem aos custos actuais e não aos custos reais, dada a discrepância que existe em relação aos prazos de concretização do projecto.
Sr. Ministro, o Programa não é novidade para mim, pois quando esta semana visitei o Estádio Universitário de Lisboa, integrado numa delegação da Comissão Parlamentar da Juventude, tive oportunidade de conhecer, ao vivo, a maqueta do projecto e o filme publicitário do programa de recuperação do Estádio, onde se confronta o seu estado de desgraça actual com o seu estado de graça, incerto, no futuro, quando o Programa estiver, finalmente, financiado e concluído.
Devo salientar ainda que acabei de receber a resposta a um requerimento que formulei sobre a matéria, da qual constam, como já dei conta, versões contraditórias sobre o Programa, designadamente a nível de números, entre as previsões do director-geral do Ensino Superior e as do director do Estádio Universitário de Lisboa. Aliás, só recebi essa resposta vários dias depois de a comunicação social ter tido acesso ao seu conteúdo e de o ter noticiado, o que não deixa de ser um tanto desajustado!...
Conheço, portanto, o Programa de que vai falar-nos, mas conheço também a situação de extrema degradação