2324 I SÉRIE - NÚMERO 69

por que passa o Estádio Universitário de Lisboa. Senão vejamos: o Estádio Universitário de Lisboa dispõe de três pavilhões gimnodesportivos. Um deles 6, desde há muitos anos, uma arrecadação dos Serviços Gerais Universitários de Lisboa, não tendo, portanto, qualquer utilização a nível desportivo. O pavilhão maior está fechado há cerca de um ano e o estado em que se apresenta é difícil de descrever por palavras, pois a sua cobertura quase não existe, o chão está pejado de. destroços daquilo que foram o telhado, as paredes e os equipamentos desportivos. Só o pavilhão anexo funciona, mas mal e ato ver, na medida em que os tacos que ainda se não estragaram com a chuva saltam do chão quando se joga basquetebol.
No estádio de honra, o estado de abandono é total: quase não possui vestígios ,de relva, o sistema de drenagem não funciona, a segunda pista de atletismo também fechou por não aguentar mais o estado de degradação em que estava e está...
Os vários campos de futebol relvados e o circuito de manutenção, que chegaram a existir, foram destruídos pelas obras do Metropolitano e não se sabe quando voltarão a ser espaços desportivos... Neste momento suo apenas terraplenarem.
De novo só ali existe uma bomba de gasolina, cujo concessionário paga ao Estádio Universitário de Lisboa, por "artes" negociais que desconheço, 75 contos mensais, quando a própria direcção do Estádio estima que a concessão justificaria uma renda na ordem dos 1000 contos mensais.
Sr. Ministro, o Estádio Universitário de Lisboa inexiste hoje, o que poderá ser constatado por quem o visitar!
A ausência de utentes do Estádio é hoje completa, pois quem o pretende utilizar é relegado para qualquer outro espaço desportivo, dada a sua completa inoperância e degradação.
O Sr. Ministro não chegou ontem ao Governo e sabe, desde que iniciou as suas funções, qual é o estado de degradação daquele espaço desportivo, até porque existem relatórios elaborados já quando a pasta da Educação era ocupada pelo Ministro João de Deus Pinheiro e que concluem pela total degradação do Estádio Universitário. Houve mesmo uma comissão que, em 1986, chegou a preconizar o seu fecho para obras. Apesar disso, de então para cá ainda nenhuma obra de relevo ali foi feita.
A questão que lhe coloco. Sr. Ministro, é, pois, a seguinte: quem 6 responsável pela total degradação em que se encontra o Estádio Universitário de Lisboa?

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação.

O Sr. Ministro da Educação (Roberto Carneiro): - Sr. Deputado António Filipe, ao ter conhecimento de que o Sr. Deputado tencionava usar hoje da palavra sobre esta matéria, ainda pensei que, num rebate de consciência e num assomo de honestidade, viesse trazer a esta Câmara o conhecimento, que teve ocasião de colher, in loco. das múltiplas medidas que estão em curso para a recuperação do Estádio Universitário de Lisboa.
Assim não aconteceu e lamento-o, pois o Sr Deputado teve uma excelente oportunidade para comparar o passado com o presente e poder marcar uma diferença, que hoje é sensível, na gestão do Estádio Universitário, como oportunidade teve para consultar os progressos que tem vindo a verificar-se nesse local, que consideramos ideal e de grande importância, não só para a prática do desporto universitário como para a prática do desporto na cidade de Lisboa.
Com efeito, como o Sr. Deputado sabe, embora o Estádio Universitário de Lisboa tivesse sido criado em 1956, viveu na total clandestinidade até muito recentemente. Só com este Governo foi feita a Lei Orgânica do Estádio Universitário de Lisboa, foi empossada uma direcção constituída nos termos legais e normais, direcção essa democraticamente representativa, porque, nos termos da Lei Orgânica, resulta da indicação concreta das associações académicas, nomeadamente da Associação Académica de Lisboa, que, além de indicar o nome do director, participa activamente, através de três dos seus representantes - e, proximamente, através de um quarto;-, no conselho consultivo do Estádio Universitário de Lisboa. Isto é, o Estádio vê-se, finalmente, estabilizado na sua orgânica, no seu figurino institucional.
Do mesmo modo, o Estádio dispõe hoje, pela primeira vez, de um plano de ordenamento, que está definido, que está aprovado e que está, nas suas linhas gerais, publicado no Diário da República, 2.ª série. Isto quer dizer que deixou de evoluir ao sabor do mero improviso, sujeito aos meros impulsos conjunturais da vontade de quem está no Poder, e passou a dispor de um plano geral de desenvolvimento, cujo custo estará na ordem dos 4 milhões de contos e que levará à sua completa recuperação em prazo final e em prazo breve, como sabe.
Aliás, é curioso verificar que, muito ao invés da sua opinião, a própria Federação Internacional de Atletismo, através de uma delegação de alto nível, constituída por cinco dos seus membros, que recentemente visitou o País e visitou o Estádio, teve palavras de muito apreço e de muito louvor por aquele espaço e pelos trabalhos em curso para a sua recuperação, tendo mesmo afirmado no relatório que elaborou, e que já é público, considerar que o Estádio Universitário de Lisboa poderá vir a ser a sede do próximo Campeonato do Mundo de Atletismo, em 1992, na categoria de juniores, e que dificilmente seria possível encontrar outro espaço na Europa com tão boas condições para a realização desse mesmo Campeonato do Mundo de Atletismo.
É evidente que reconheço - eu próprio o tenho dito - que, em virtude da acumulação de muitos anos de abandono, a situação física, material e até mesmo humana do Estádio Universitário de Lisboa é difícil., Todavia, como sabe, já estão adjudicadas as obras de recuperação do pavilhão maior (na ordem dos 210000 contos), estando também em curso o projecto de recuperação do estádio de honra, e a respectiva obra de recuperação (que orçará em cerca de 220000 contos) irá ser adjudicada ainda durante este ano.
Está igualmente em curso a recuperação de cinco estádios, dos quais dois de râguebi, que entrarão em operação ainda este ano, cujas terraplanagens, na ordem dos 50 000 contos, já tinham sido executadas, como sabe, correndo agora as obras de drenagem.
Como é também do seu conhecimento, foram feitas, a título prioritário, várias obras, que visaram, explicitamente, melhorar as condições de trabalho dos funcionários do Estádio, que hoje silo sensivelmente melhores, levando em conta a situação dos 43 funcionários que ali trabalhavam, até recentemente, em situação infra-humana.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A questão do Estádio Universitário de Lisboa não se prende apenas com afirmações demagógicas de degradação; prende-se com a