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25 DE MAIO DE 1990 2593

Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Hélder Oliveira dos Santos Filipe.
Henrique do Carmo Carmine.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rosado Correia.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Luís Costa Catarino.
José Apolinário Nunes Portada.
José Barbosa Mota.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Luís do Amaral Nunes.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Laurentino José Castro Dias.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui António Ferreira Cunha.
Rui Pedro Machado Ávila.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Ana Paula da Silva Coelho.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo Brito.
Carlos Vítor e Baptista Costa.
Domingos Abrantes Ferreira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João Camilo Carvalhal Gonçalves.
Joaquim António Rebocho Teixeira.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Júlio José Antunes.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério Sousa Brito.
Maria lida Costa Figueiredo.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.
Sérgio José Ferreira Ribeiro.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
Isabel Maria Ferreira Espada.
Natália de Oliveira Correia.
Rui José dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Basílio Adolfo de M. Horta da Franca.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PEV):

André Valente Martins.
Herculano da Silva P. Marques Sequeira.

Deputados independentes:

Carlos Matos Chaves de Macedo.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

Srs. Deputados, encontra-se agendado para hoje o debate conjunto, na generalidade, dos projectos de lei n.ºs 473/V e 515/V, respectivamente apresentados pelo PS e pelo PSD, referentes ao regime do referendo. Como oportunamente foi indicado, haverá igualmente, às 17 horas e 30 minutos, votações de alguns diplomas.
Entretanto, o Sr. Secretário vai proceder ao anúncio de um diploma que deu entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: Deu entrada na Mesa, e foi admitido, o projecto de resolução n.º 55/V, apresentado pelo PSD, pelo PS, pelo PCP, pelo PRD, pelo CDS e por Os Verdes, com vista à constituição de uma comissão da Assembleia da República destinada a acompanhar a implementação da Resolução n.º 19/88, que decidiu se procedesse à transladação dos restos mortais do general Humberto Delgado para o Panteão Nacional.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa, com o fim de dar conhecimento, a V. Ex.ª e à Câmara, de uma situação que nos preocupa...

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Sr. Presidente, pedi a palavra apenas para, uma vez mais, informar V. Ex.ª e a Câmara de que o PSD pretende abordar aqui uma situação que não é virgem - e entendo que o Sr. Presidente a deverá levantar nos fóruns que entender por mais convenientes. Estou a referir-me à situação que decorre da cobertura televisiva dos trabalhos deste Parlamento.
Na terça-feira passada, o meu colega de bancada deputado Duarte Lima fez uma declaração política sobre uma matéria candente, sendo que, em nossa opinião, a forma como a mesma foi projectada pela RTP prejudicou seriamente o que aqui foi dito.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Descobriram-lhe a careca, está visto!

O Orador: - Na realidade, cobriu todos os ataques que foram feitos ao PSD, embora tenha sido praticamente nula a cobertura das afirmações políticas produzidas pelo PSD do alto dessa bancada.

Vozes do PSD: - Muito bem!