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2594 I SÉRIE - NÚMERO 78

O Orador: - Queria ainda informar V. Ex.ª de que hoje, por carta dirigida à direcção de informação da RTP, o PSD já protestou por esse tratamento, que entende discriminatório.
Desde sempre, o PSD nunca pretendeu uma situação de privilégio na cobertura televisiva dos debates parlamentares, mas, como é natural, não aceita uma cobertura que o prejudique e que não corresponda à verdade daquilo que se passa nesta Câmara.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de dar continuidade aos trabalhos, gostaria de fazer um comentário, que pretendo seja o mais despartidarizado possível. De qualquer modo, não posso deixar de reconhecer que as transmissões que chegam a casa de cada um de nós por via da televisão nem sempre são o apanhado global do que se passa nesta Assembleia.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Assim sendo, tais transmissões são naturalmente distorcivas dessa situação.
Eu próprio tenho estado preocupado com esse aspecto e, porque algumas das desculpas são de natureza funcional e processual, estão a decorrer nesta Casa algumas obras que permitam eliminar essas dificuldades ou desculpas.
Era apenas isto que queria dizer, inclusivamente porque também na última conferência de líderes se levantou o problema, o qual, aliás, vem, com alguma pertinência, sendo levantado de tempos a tempos nesta Assembleia.
Como é óbvio, ao dizer isto não estou a subscrever a posição do partido A, B, C ou D, até porque, de resto, todos nós, agentes parlamentares,, onde quer que nos sentemos, teremos algum comentário a fazer sobre esta matéria.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, no seguimento da interpelação feita pela bancada do PSD e das considerações que V. Ex.ª acaba de fazer, também gostaria de, a propósito, dizer alguma coisa...

O Sr. Presidente: - Bem, já percebi que todos os partidos vão dizer alguma coisa, até porque também já demonstraram vontade de interpelar a Mesa os Srs. Deputados Hermínio Maninho e Armando Vara. O que peço é que sejam sintéticos, de modo que possamos iniciar rapidamente a ordem do dia de hoje.

Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, começo por confirmar o que V. Ex.ª acaba de dizer quanto à troca de impressões ontem realizada na conferência de líderes e relativa à forma como está a ser feita pela RTP a cobertura dos trabalhos parlamentares.
No entanto, creio que situação verdadeira e espantosamente escandalosa é a da forma como a televisão, ao longo de anos, tem filmado esta bancada!

Vozes do PCP:-Muito bem!

O Orador: - Essa é que é a situação verdadeiramente escandalosa, a qual não tem comparação com qualquer outra queixa que possa ser feita!
Embora não estivesse aqui, mas no meu gabinete, ouvi, através do nosso circuito interno, a transmissão do que foi dito pelo Sr. Deputado do PSD. No entanto, não posso avaliar exactamente as razões dessa queixa, pois o que é normal é que o PSD seja favorecido pela televisão. E é talvez por estar mal habituado que neste momento se queixa...

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - É claro, é claro!...

O Orador: - Seja como for, o que é facto é que qualquer pequena injustiça que se lenha verificado agora não tem comparação com a gigantesca injustiça de que temos sido vítimas, sendo que, no caso do PSD, apenas vem compensar os grandes benefícios de que, até agora, tem auferido.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Em todo o caso, creio que a questão da cobertura dos trabalhos da Assembleia da República pela televisão terá de ser encarada e resolvida seriamente, tal como ficou ontem combinado na conferência dos presidentes dos grupos parlamentares. Na verdade, tal como está, a situação não pode continuar!

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Então reconhece que houve discriminação!

O Sr. Presidente: - Para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Hermínio Maninho.

O Sr. Hermínio Martinho (PRD): - Sr. Presidente, vou ser muito breve, mas não posso deixar de fazer uma curta intervenção, aliás na linha das efectuadas pelo Sr. Deputado Carlos Coelho e por V. Ex.ª
Para que não andemos aqui equivocados ou a tentar equivocar a opinião pública, queria só lembrar que, na semana passada, por iniciativa do meu partido, o Parlamento aprovou um voto de protesto que é, ao mesmo tempo, um voto de desconfiança à actual direcção da televisão.
Há cerca de um mês, directamente na televisão, também o Sr. Presidente da República manifestou o seu desagrado pela actual direcção da RTP.
Face àquilo que o PSD acabou de referir, o que não é a primeira vez e que, pelo menos em parte, apoio, gostaria de deixar bem claro que, se a actual direcção da RTP se mantém em funções e, portanto, se a RTP continua nesta linha, isso é da exclusiva responsabilidade do PSD.
Era isto que gostava de deixar claro.

Aplausos do PCP, do PRD e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Armando Vara.

O Sr. Armando Vara (PS): - Sr. Presidente, pedi a palavra exclusivamente para prestar um esclarecimento,