7 DE JUNHO DE 1990 2777

Jorge Lacão Costa.
Jorge Luís Costa Catarino.
José Apolinário Nunes Portada.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Leonor Coutinho dos Santos.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui António Ferreira Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Vítor e Baptista Costa.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
Joaquim António Rebocho Teixeira.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Júlio José Antunes.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Anastácio Filipe.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Maria Odete Santos.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.
Octávio Augusto Teixeira.
Sérgio José Ferreira Ribeiro.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
José Carlos Pereira Lilaia.
Rui José dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Basílio Adolfo de M. Horta da Franca.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PEV):

André Valente Martins.
Herculano da Silva P. Marques Sequeira.

Deputados independentes:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta do diploma, requerimentos e respostas a requerimentos que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Deu entrada na Mesa, e foi admitido, o projecto de lei n.° 546/V, apresentado pela Sr.ª Deputada Elisa Damião e outro, do PS, sobre direitos e garantias dos representantes dos trabalhadores, que baixou à 10.ª Comissão.
Foram apresentados na Mesa nas últimas reuniões plenárias os requerimentos seguintes: ao Ministério do Comércio e Turismo, formulado pelo Sr. Deputado Casimira de Almeida; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulado pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho; ao Ministério da Saúde, formulados pelos Srs. Deputados Miranda Calha e Sérgio Ribeiro; ao Governo, formulados pelos Srs. Deputados Jaime Gomes, Lourdes Hespanhol e Vítor Costa; ao Ministério da Educação, formulados pelos Srs. Deputados Lourdes Hespanhol, António Filipe e Sérgio Ribeiro; ao Ministério das Finanças, formulados pelas Sr.ªs Deputadas Lourdes Hespanhol e Apolónia Teixeira, e à Secretaria de Estado das Pescas, formulado pelo Sr. Deputado Joaquim Teixeira.

Por sua vez, o Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: António Filipe, na sessão de 21 de Abril; Herculano Pombo, na sessão de 25 de Janeiro; Gomes Pereira, na sessão de 1 de Fevereiro; Edite Estrela e Manuel Filipe, na sessão de 6 de Março; Guerreiro Norte e António Vairinhos, na sessão de 8 de Março; Helena Torres Marques, na sessão de 20 de Março; Carlos Brito, nas sessões de 27 e 29 de Março; Alexandre Manuel, na sessão de 27 de Março; Sérgio Ribeiro, nas sessões de 29 de Março e 8 de Maio; António Oliveira, na sessão de 3 de Abril; José Magalhães, na sessão de 5 de Abril; Ilda Figueiredo, na sessão de 3 de Maio; António Barreto e Leonor Coutinho, na sessão de 8 de Maio, e Álvaro Viegas e Barbosa da Costa, na sessão de 10 de Maio.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, da nossa ordem de trabalhos de hoje constam declarações políticas e intervenções de carácter regional.
Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Santos.

O Sr. Almeida Santos (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O último congresso do PS saldou-se pela confirmação de um grande partido, um grande líder, um grande programa, uma grande unidade, uma grande esperança. Tudo grande!

Risos do PSD.

Pequena, no entender de observadores exigentes, só mesmo a chamada «guerra das listas». Abençoada guerra, digo eu. Chama-se democracia interna.

O Sr. António Guterres (PS): - Muito bem!

O Orador: - Sabemos como estas guerras se evitam, mas não o praticamos.
O País precisa do PS que saiu do último congresso. É que já não se trata só de ter quem substitua com vantagem o actual Governo. De que agora se trata é de preencher a vaga por ele aberta a partir do momento em que entrou em campanha eleitoral!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Um primeiro-ministro que está em todas as festas e em todas as inaugurações,...