2780 I SÉRIE - NÚMERO 83

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Montalvão Machado, Duarte Lima, Silva Marques, Pacheco Pereira e Jerónimo de Sousa.

Tem a palavra o Sr. Deputado Montalvão Machado.

O Sr. Montalvão Machado (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Almeida Santos, meu caro amigo: Começou V. Ex.ª, na sua intervenção, por aludir ao congresso do seu partido como «um grande congresso, um grande partido, uma grande unidade, grandes soluções» - presumo que isso é a chamada «doença da mania das grandezas»,...

Risos do PSD.

que tem remédio, normalmente esse remédio é dado pelo povo e depois descambou -, no bom sentido da palavra, num ataque cerrado, forte, feio, também no bom sentido, contra o Sr. Primeiro-Ministro.
Creio eu, por conseguinte, que V. Ex.ª, tendo em mente avançar uma intervenção sobre o congresso do seu partido, pode ter querido significar que, ao fim e ao cabo, esse congresso nada mais foi que um ataque à política do Sr. Primeiro-Ministro.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Supunha que um partido democrático como o seu - o tal «grande» partido democrático! - se preocupasse mais com os «grandes» problemas do País e se preocupasse menos com a mania (mania activa) da perseguição à pessoa do Sr. Primeiro-Ministro.
Mas, Sr. Deputado Almeida Santos, eu fui, efectivamente, ao congresso do seu partido. Tive a honra de ser convidado e de ter estado presente no seu encerramento, pelo que, a esse propósito, queria colocar-lhe três questões.
A primeira é esta: quanto entrei na grande sala do Coliseu do Porto, onde o congresso se realizava, fiquei seriamente preocupado, mas seriamente preocupado, porque não encontrei em parte nenhuma do Coliseu uma única bandeira do Partido Socialista.

Risos do PS e do PCP.

Mas, mais do que isso, fiquei também preocupado por ver uma predominância do azul sobre o vermelho, e, confesso, não sei como explicar muito bem isso... Portanto, gostaria de pedir a V. Ex.ª, com a amizade que nos une, que me elucidasse sobre o que é que se passa a esse respeito.
Segunda questão: V. Ex.ª falou no «grande congresso», no «grande partido», no «grande líder». Ora eu ouvi a oração final do «grande líder» do seu «grande partido» que bateu na Lei Eleitoral. Mas não parece a V. Ex.ª, Sr. Deputado Almeida Santos, que um homem que, num sonho de uma noite de Primavera que em breve se desfará, pensa ser primeiro-ministro deste país tinha a obrigação de falar mal da Lei Eleitoral, porque todas as forças políticas desta terra falam mal da Lei Eleitoral, mas também tinha a obrigação de apresentar, nessa intervenção final do congresso, uma alternativa à proposta feita pelo Governo que traduzisse aquilo que o PS efectivamente entende que deve ser o remédio para a actual Lei Eleitoral?
Terceiro aspecto, que muito me preocupou: o seu chamado «grande líder» referiu, na sua intervenção final, que o Partido Socialista tinha ganho em 1989 duas eleições ao Partido Social-Democrata e que em 1991 iria ganhar outras duas: as presidenciais e as legislativas.
Ora isso - confesso - preocupou-me. E preocupou--me porque é tão ilegítimo como censurável a partidarização das eleições presidenciais por parte do Partido Socialista.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, queira concluir, porque já está nos cinco minutos.

O Orador: - Sr. Presidente, peço mais um instante.

O Sr. Presidente: - Então, só mais um instante.

O Orador: - Um instante dos «grandes», se V. Ex.ª permite.

O Sr. António Campos (PS):- Essa é boa!

O Orador: - Estou absolutamente convencido de que S. Ex.ª o Sr. Presidente da República é o primeiro a não querer que se partidarize a sua recandidatura, é o primeiro a não querer que o Partido Socialista ilegitimamente se apodere da sua recandidatura à presidência da República.

Risos do PS.

Por conseguinte, parece-me que V. Ex.ª deverá talvez dar-nos uma resposta.

Aplausos do PSD.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Ferraz de Abreu.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - O Sr. Deputado Almeida Santos deseja responder agora ou no fim?

O Sr. Almeida Santos (PS): - No fim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então, para formular um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Lima.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Almeida Santos: Gostaria de começar a minha intervenção por felicitar V. Ex.ª, porque - e não será injustiça dizer isto - penso que, mais do que o Dr. Jorge Sampaio, foi V. Ex.ª a grande estrela deste congresso, porque foi V. Ex.ª o grande trunfo que o Dr. Jorge Sampaio, em homenagem aos seus muitos méritos, que eu e a minha bancada lhe reconhecemos, utilizou, do princípio ao fim do congresso, apresentando-o nas suas listas. E é justo e meritório que diga aqui isto - e digo-o sem ponta de ironia - porque V. Ex.ª sabe bem que a minha admiração por si é grande.
Há dias li num jornal que, de uma forma muito modesta, o Sr. Deputado Almeida Santos comparava-se a Jesus Cristo. Ora eu queria, de uma forma um pouco mais modesta, compará-lo ao rei Midas, que transformava tudo em ouro. E isto porque só V. Ex.ª poderia aqui, hoje, desempenhar o papel de rei Midas, transformando um congresso que foi um vazio, um deserto de ideias, um deserto de programas, um deserto de propostas, num