7 DE JUNHO DE 1990 2781

jardim florido, mas num jardim florido um pouco mais mirrado do que são habitualmente «os jardins» que V. Ex.ª costuma apresentar nesta Câmara.

Risos do PSD.

De facto, aquilo que se esperava do congresso do principal partido da oposição, que se diz alternativa ao Governo, era, desde logo, aquilo que os senhores andaram a invocar durante um mês, ou seja, as bases para um programa de governo. Mas o Sr. Deputado não falou hoje aqui - e esperava-se que falasse - dessas bases para um programa de governo. E não falou porque tem pouco para dizer, pois são realmente muito secas, à excepção de algumas frases e de alguns princípios que seguramente vão ficar na antologia política, nomeadamente no capítulo da «expressão cultural e da dignidade do ser humano».
«O Estado e a sociedade» - diz o Partido Socialista - «devem respeitar o direito à diferença, devem estimular a imaginação criativa e as suas expressões, devem suscitar o corte com a rotina, sem pôr em causa o direito a mantê-la». Ou então, em coisas como esta, na parte do desafio do confronto de culturas, o antídoto contra os perigos da massificação cultural o Partido Socialista encontra-o no «estímulo à participação, na criação de centros de produção cultural, na defesa intransigente da liberdade de expressão e na salvaguarda da imolação (...)», ou então, no capítulo dos recursos naturais e das fontes de riqueza, em que fala, enfim, ser preciso fazer «(...) um desenvolvimento mais integrado e concluído de forma sábia. É que Portugal, não sendo um país rico, também não é um país pobre.»
Ora isto faz-me lembrar o almirante Américo Tomás. Quer dizer, o almirante Jorge Sampaio..., perdão, o Dr. Jorge Sampaio - fugiu-me a boca para a verdade! - está a ser uma versão democrática mais urbana,...

Risos do PSD.

mais sorridente, do almirante Américo Tomás porque, por menos do que isso, se contaram histórias de escárnio e maldizer acerca do almirante Américo Tomás.

Aplausos de alguns deputados do PSD.

E vem V. Ex.ª agora aqui fazer a fuga em frente e atacar o Primeiro-Ministro porque - e vejam bem! - o Primeiro-Ministro faz inaugurações: inaugura pontes e inaugura estradas! Claro que inaugura, Sr. Deputado Almeida Santos, porque faz pontes e faz estradas! Fá-las e inaugura-as. Aliás, faz muitas pontes e muitas estradas que os senhores deviam ter feito quando estiveram no governo e não fizeram.

Aplausos do PSD.

Porque aquilo que os senhores fazem, aquilo que faz o seu líder, é inaugurar mercados. Inaugurou um anteontem, mas feito pelo engenheiro Abecasis e não por ele.

Risos do PSD.

Ele, afinal, vai inaugurar os mercados que o engenheiro Abecasis «lançou», as benfeitorias que o engenheiro Abecasis deixou na cidade.
Sr. Deputado Almeida Santos, compreendo que o Sr. Primeiro-Ministro seja o seu alter ego e que V. Ex.ª tenha de o ter presente de uma forma tão persistente nas suas intervenções. Mas nisto não tem razão. Como não tem razão no que diz sobre a regionalização, porque aí, Sr. Deputado Almeida Santos, permita-me que lhe diga, devia «guardar de Conrado prudente silêncio».
Com efeito, se alguém no Partido Socialista tomou «muitos caldos de galinha e muitas cautelas» relativamente à regionalização foi V. Ex.ª sobretudo quando foi ministro de Estado. E lembro-lhe aqui o que disse em 1985, em título grosso: «A instalação das regiões exige muita cautela!» Quem o disse em Almodôvar foi o ministro de Estado Almeida Santos. E porquê? Porque, alto lá, «Portugal tem uma tradição municipalista e não regionalista; o que é preciso é aprofundar o poder municipal, porque essa é que é a verdadeira tradição portuguesa!»

O Sr. Silva Marques (PSD): - Muito bem!

O Orador: - E continuava: «É preciso sermos muito cautelosos na instituição das futuras regiões administrativas; tem de ser pensadas em articulação com o poder municipal, para que este possa ser beneficado e não prejudicado por elas. O poder regional já não é bem um poder local e pode-se correr o risco de vir a ser o segundo poder central, a meio caminho entre o poder local e o poder central.» Isto dizia o Sr. Deputado Almeida Santos, que, quando se encontrava no Poder, tomava cautelas e caldos de galinha». Mas agora não toma, porque está na oposição e o seu papel é muito mais fácil.

Aplausos do PSD.

Sr. Deputado Almeida Santos, eu revertia à primeira questão e pedia-lhe, com a seriedade a que V. Ex.ª nos habituou sempre nesta Câmara, que reverta ao programa do seu partido. Diga-nos coisas interessantes sobre o programa de governo do seu partido. Mas coisas concretas, e não aquelas que são promessas vagas em que agora se desmultiplica o Dr. Jorge Sampaio! Porque quando é preciso fazer, ele debate - por tudo e por nada, numa questão difícil, ele diz: «Vamos fazer um debate nacional!» Pavlovianamente, ele reage desta forma. Isto é, quando há uma questão delicada para resolver, ele reflecte, ele pondera, ele discute, mas não decide. E nós queremos saber...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, já passaram os cinco minutos.

O Orador: - Apenas três e meio, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Não, não. Está errado, Sr. Deputado.

O Orador: - Então termino já, Sr. Presidente.

Porque a primeira novidade do vosso programa devia ser esta, pois da segunda já nem falo. É que a segunda novidade que saiu deste congresso é a de que nós vemos que, agora, o Partido Socialista diz todos os dias de manhã: «Nós vamos para o Poder, nós vamos ganhar as eleições!» E, mal comparado, Sr. Deputado Almeida Santos, isto faz-me lembrar a parábola do galo, que cantava todas as manhãs e pensava que o sol nascia por causa disso. É que os senhores todas as manhãs se levantam e cantam ao espelho que vão para o Poder porque pensam que vão para o Poder. Mas não vão para o Poder por cantarem todas as manhãs...