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8 DE JUNHO DE 1990 2819

Hélder Oliveira dos Santos Filipe.
Helena de Melo Torres Marques.
Henrique do Carmo Carmine.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Luís Cosia Catarino.
José Apolinário Nunes Portada.
José Barbosa Mota.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Laurentino José Castro Dias.
Leonor Coutinho dos Santos.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria do Céu Oliveira Esteves.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui António Ferreira Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Rui Pedro Machado Ávila.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Ana Paula da Silva Coelho.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo Brito.
Carlos Vítor e Baptista Costa.
João António Gonçalves do Amaral.
João Camilo Carvalhal Gonçalves.
Joaquim António Rebocho Teixeira.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Júlio José Antunes.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Anastácio Filipe.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Maria Odete Santos.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.
Octávio Augusto Teixeira.
Sérgio José Ferreira Ribeiro.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
Isabel Maria Ferreira Espada.
José Carlos Pereira Lilaia.
Natália de Oliveira Correia.

Centro Democrático Social (CDS):

Basílio Adolfo de M. Horta da Franca.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PEV):

Herculano da Silva P. Marques Sequeira.
Manuel Gonçalves Valente Fernandes.

Deputados independentes:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai anunciar os requerimentos que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa na última reunião plenária os seguintes requerimentos: à Secretaria de Estado da Segurança Social, formulado pelo Sr. Deputado Guerreiro Norte; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado José Apolinário; ao Governo, formulados pela Sr.ª Deputada Apolónia Teixeira; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulado pela Sr.ª Deputada Dinah Alhandra, e ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, formulado pelo Sr. Deputado Oliveira Martins.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, entrámos há pouco no período de antes da ordem do dia, o qual não comporta prolongamento e que, portanto, irá terminar às 16 horas e 30 minutos.
Encontram-se ainda inscritos Srs. Deputados do antecedente período de antes da ordem do dia, pelo que dou a palavra, para uma intervenção, ao Sr. Deputado Antunes da Silva.

O Sr. Antunes da Silva (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Decidi trazer a esta nossa Casa um assunto que, desde há muito, para mim e para tantos outros, tem constituído motivo de profunda preocupação.
Ano após ano, e cada vez em maior número, o nosso País vive situações de horror, de miséria, de destruição e morte, assistindo, ao mesmo tempo, a graves desequilíbrios ecológicos e ambientais.
Refiro-me, Sr. Presidente e Srs. Deputados, aos fogos florestais, que, como uma praga devastadora, cada Verão que passa nos deixam mais pobres e menos confiantes no futuro.
Disponho de insuficiente tempo para desenvolver, com o necessário pormenor, uma matéria cuja complexidade ninguém deve ignorar. Tentarei, apesar disso, sensibilizar as entidades competentes para os graves problemas sociais, económicos e ecológicos que advêm dos fogos florestais.
Para tanto, valer-me-ei de alguns números, usarei algumas referências, procurarei lançar algumas pistas e não deixarei, também, de formular algumas interrogações de forma mais ou menos explícita.

Conto com a vossa paciência, não pela valia da minha intervenção mas pela atenção que a questão merece.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Abordar a temática dos fogos florestais, dadas as suas envolventes, implica a