O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I Série - Número 86

Sexta-feira, 15 de Junho de 1990

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 1990

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Ex.mos Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Apolónia Maria Pereira Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMARIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.
Deu-se conta da apresentação dos projectos de lei n.ºs 547/V a 549/V (PS).
Foram aprovados os n.ºs 75 e 76 do Diário da Assembleia da República.
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, do projecto de resolução n.º 52/V (PCP) - Para a defesa e expansão da produção leiteira e do projecto de lei n.º 522/V (PCP) - Facilita o acesso de todos os produtores de leite aos financiamentos comunitários (alteração do Decreto-lei n. º 327/88, de 23 de Setembro), intervieram, a diverso titulo, os Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP), Casimira de Almeida (PSD), António Campos (PS) e Cardoso Ferreira e João Maçãs (PSD).
Foi também apreciado, na generalidade, o projecto de lei n.º 490/V (PCP) - Combate à discriminação dos representantes eleitos dos trabalhadores, tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputadas Odete Santos (PCP), Narana Coissoró (CDS), Elisa Damião (PS), Rui Silva (PRD), José Puig (PSD), Júlio Antunes (PCP) e Laurentino Dias (PS).
Entretanto, foi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de um deputado do PSD. O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 15 minutos.