3084 I SÉRIE - NÚMERO 91

sessão de 27 de Março; Carlos Brito, António Guterres e Joaquim Teixeira, na sessão de 29 de Março; Caio Roque, na sessão de 3 de Abril; José Magalhães, na sessão de 24 de Abril; Herminio Martinho, na sessão de 26 de Abril; António Filipe, na sessão de 8 de Maio; António Barreto, nas sessões de 8 e 15 de Maio.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Mesa esclarece que relativamente ao tempo disponível para o período de antes da ordem do dia admite pequenas permutas entre os grupos parlamentares de forma que esse tempo coincida com os 60 minutos previstos.
Inscreveram-se, para intervenções, os Srs. Deputados Alberto Araújo, Manuel dos Santos, Miguel Relvas, Apolónia Teixeira, Manuel Moreira e Miguel Urbano Rodrigues.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Araújo.

O Sr. Alberto Araújo (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O norte do distrito do Porto agrupa, em termos administrativos, os concelhos de Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel (agrupamento do Vale do Sousa) e os de Amarante, Baião e Marco de Canaveses (agrupamento do Baixo Tâmega).
Em termos demográficos, assinala-se um aumento populacional, entre 1970 e 1989, de cerca de 25% em todos os concelhos dos agrupamentos, superior à média da região do norte (9,5%), com uma população residente total de cerca de 400000 habitantes.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, o Vale do Sousa vai ser atravessado pelos IP4, IP1 e IP9, estando todas as sedes do concelho ligadas a estes - e entre si -por estradas da rede complementar. Pode, pois, inferir-se que a acessibilidade externa será assegurada para todo o agrupamento, conduzindo, no entanto, a um aumento de desequilíbrios sub-regionais.
Relativamente à acessibilidade interna, essa é, em parte, assegurada pelas estradas existentes. Porém, se atendermos as características geométricas e ao. nível de serviço actualmente existentes, toma-se necessário proceder à rectificação do traçado, exigindo o alargamento da faixa de rodagem e das bermas e, por conseguinte, a diminuição da percentagem de curvas.
Paralelamente, deverá preencher-se o vazio de estruturas a nível regional e sub-regional existentes entre as redes nacionais e as redes municipais.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, a concentração urbana constituída pelo aglomerado populacional dos nove municípios da área metropolitana do Porto estende a sua influencia muito para além dos limites destes municípios, sobretudo ao longo dos principais eixos rodoviários e ferroviários.
Em direcção do Douro é marcante o impacte que esta proximidade exerce até Castelo de Paiva, na margem esquerda, e Marco de Canaveses, na margem direita, sendo mais notável essa influencia nesta margem, pela maior densidade da rede viária, pela existência da linha ferroviária do Douro e também porque os municípios da área metropolitana do Porto constituem, na margem norte, o maior peso em população, actividade e movimentações.
O facto de a cidade estar na margem direita terá também criado determinantes históricas que, associadas às facilidades geográficas, terão permitido um maior desenvolvimento urbano ao longo do Douro na margem direita.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, este sistema (em direcção do Douro), abrangendo centros urbanos como Paredes-Penafiel, tenderá, muito provavelmente, a vir a integrar outros como Marco de Canaveses e localidades situadas ao longo do rio Douro, da estrada nacional n.º 108 e da linha ferroviária do Douro.
As áreas mais atingidas pela influencia da área metropolitana do Porto devem, por isso, preparar-se para se constituírem em alternativa nos domínios possíveis (criação de emprego nos sectores secundário e terciário, por exemplo) e para absorverem impactes que não podem evitar, como o acréscimo de procura dos habitantes da área metropolitana do Porto para habitação secundária e actividades de lazer, especialmente em fins de semana.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, todos sabemos que a actividade turística tem manifestado, até agora, uma preferencia pela zona litoral, melhor dizendo, pelas praias.
Verificamos, no entanto, que esta situação tende a inflectir-se, dada a cada vez maior importância que as pessoas atribuem às questões da saúde, do lazer, da cultura e da redescoberta da natureza.
Estamos, por isso, optimistas em relação ao desenvolvimento turístico desta região do Baixo Tâmega, atentos aos recursos existentes, capazes de gerar e consolidar um produto turístico com suficiente especialidade e capacidade de atracção, sintonizado com as tendências da procura actual.
Com efeito, repousante, mais «limpa» porque menos explorada, enfim, mais viva, esta região tem potencial para constituir o escape citadino cansado e saturado, proporcionando-lhe o refrescante e revigorante reencontro com valores naturais de que o seu quotidiano o arreda.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, porém, é necessário, para tanto, remover alguns obstáculos, nomeadamente no que se refere à acessibilidade que tem constituído, até agora, um dos principais constrangimentos ao desenvolvimento turístico. É por isso, para nós, da maior importância a conclusão da auto-estrada Porto-Amarante, pois, a partir daí, dar-se-á o passo decisivo para o natural desenvolvimento.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, dentro de um a dois anos, a ligação entre o Porto e esta região far-se-á em, aproximadamente, vinte a trinta minutos. Este facto, aliado à navegabilidade do rio Douro, aos melhoramentos na linha ferroviária do Douro, à criação da via dupla até Marco de Canaveses e à electrificação, até à Régua, não deixará de contribuir para valorizar o desenvolvimento turístico.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, no entanto, outras, infra-estruturas de acesso serão necessárias e terão de acontecer na região, de forma muito viva, para que a ligação íntima com a Área Metropolitana do Porto, que é hoje uma realidade, tenha possibilidade de se desenvolver ainda mais.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, do conjunto de redes de acessibilidade, a rodoviária é a que se encontra mais desajustada, sendo, por isso, a que mais intervenções necessita.
Devo acrescentar que, hoje, apesar das complementaridades existentes nesta área, é a rodoviária a principal malha de acessos.
Apesar da auto-estrada Porto-Amarante, há áreas importantes e vastas que permanecerão isoladas se não forem estabelecidas ligações fáceis aos itinerários principais. Assim, é de primordial importância: a ligação do nó de Castelões (IP4) ao Douro, sendo feita a travessia na Barragem de Carrapatelo.