27 DE JUNHO DE 1990 3085

Esta ligação permitirá o acesso rápido ao Porto a partir das áreas isoladas, como Baião, Resende e Cinfães. A travessia deve ser feita pela Barragem de Carrapatelo, porque satisfaz melhor o Marco de Canaveses e Cinfães e é indiferente a Resende; a construção de uma variante Entre-os-Rios ao IP4 (Penafiel); a criação de uma nova ligação, Marco de Canaveses-Baião-Resende, através da ponte da Ermida, assume particular relevância, constituindo um elo importante na ligação da estrada nacional n.º 222 ao IP4.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Finalmente e porque toda a região do Douro precisa, merece e quer um acesso rodoviário condigno que a ligue ao Pais e ao mundo -, não podia deixar de levantar a minha voz, uma vez mais (o que acontece pela 4.ª vez nesta Assembleia), para lutar pela via rápida Porto-Barca de Alva e, no mesmo tempo, pela concretização urgente do sonho de todos os durienses a via rápida do Douro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados José Lello e Barbosa da Costa.

O Sr. António Mota (PCP): - Posso interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António Mota (PCP): - Sr. Presidente, ao ler o boletim informativo da semana, verifiquei que a interpelação n.º 14/V, do meu partido, está marcada para o dia 3 de Julho, às 15 horas. Julgo, no entanto, que o debate está previsto para as 10 horas desse dia, pedindo, por isso, a respectiva rectificação.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, tem toda a razão, pois o debate terá início às 10 horas. Aliás, como é habitual, teremos uma sessão de abertura da parte da manhã e o debate e encerramento da parte da tarde.
Já agora aproveito para esclarecer, ainda relativamente ao mesmo boletim informativo, que' a proposta de lei n.º 145/V - Lei da Identificação Civil e Criminal, nele agendada para o dia 4 de Julho, não será debatida nesse dia.
Para pedir esclarecimentos, tem, pois, a palavra o Sr. Deputado José Lello.

O Sr. José Leito (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Araújo, embora tendo de ser breve, por falta de tempo, dir-lhe-ei que, globalmente, a sua intervenção foi correcta.
Como o Sr. Deputado referiu, há necessidade de melhorar a acessibilidade ao Interland do Porto. Essa é uma questão que também nós consideramos bastante importante. Nesse sentido há, designadamente, que implementar a construção da via dupla ferroviária entre o Porto e Marco de Canaveses, essa, sim, uma medida estratégica urgente.
Quanto à estrada Porto-Amarante, gostaria de lhe dizer que a sua construção está atrasada, pelo menos um ano, por razões que tem a ver com questões de carácter burocrático e, por isso, o Interland não está, neste momento, com a acessibilidade necessária.
Relativamente à questão de turismo que referiu gostaria de lhe dizer, Sr. Deputado, que se esqueceu da tão decantada navegabilidade do rio Douro, que muitos governantes do PSD já inauguraram mas que nunca foi concretizada.
Quanto ao IP4, sou também da opinião que é preciso melhorá-lo, na medida em que são gritantes as faltas técnicas que condicionam a sua utilização, tal como acontece com o IPS.
Enfim, acho que as suas preocupações são correctas, mas acho também que é necessário fazermos todos muito mais, como necessário é exigirmos muito mais do Governo para que essas acessibilidades sejam concretizadas em tempo útil, a fim de que o atraso do interior não esteja sempre condicionado pelo litoral.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Barbosa da Costa.

O Sr. Barbosa da Costa (PRD): - Sr. Deputado Alberto Araújo, genericamente estou de acordo com as questões que levantou, porque entendo que a região do distrito do Porto não é homogénea e tem graves distorções, havendo situações que rondam a autêntica marginalidade em termos de acesso a bens necessários a todas as populações.
Para além de estar de acordo com os aspectos que enunciou, gostaria de lembrar que há um concelho no distrito do Porto, o de Baião, que é uma autentica «ilha» nesse distrito sem quaisquer possibilidades de acesso rápido aos centros de decisão e, se calhar, por isso tão esquecido.
Muitas vezes fala-se no nordeste transmontano como uma das regiões mais desfavorecidas do nosso país mas, no meu entender, o concelho de Baião ultrapassa, para pior, as condições do nordeste transmontano e é preciso que o Governo, suportado pelo partido do Sr. Deputado, olhe para esse concelho, que precisa de ser modificado, até porque a expressão mais evidente deste facto é o insucesso escolar, que, neste concelho, atinge valores enormes, chegando a haver escolas onde os alunos tom durante o ano lectivo cerca de 20 professores diferentes, porque as condições de acesso e de estada são as mais precárias.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Araújo.

O Sr. Alberto Araújo (PSD): - Sr. Deputado José Lello, o pedido de esclarecimento que me fez não é mais do que um desespero de causa, pois o PS, provavelmente, gostaria de ter feito esta intervenção só que não tem deputados nessa zona...
Já agora, aproveito para dizer que se a nossa proposta de revisão da Lei Eleitoral tivesse sido aprovada, e este era um exemplo demonstrativo, então, sim, aproximava-se o eleitor do eleitorado.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - A região que referi, o Baixo Tâmega e o vale do Sousa, teria sete deputados. Pergunto: actualmente o PS quantos deputados tem nesta região? Zero! E os outros partidos? Zero! Existem apenas três deputados do PSD. Ora, isto é bem demonstrativo da necessidade que havia de ter sido aprovada a proposta de revisão da Lei Eleitoral que apresentámos.

Vozes do PSD: - Muito bem!