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3090 I SÉRIE - NÚMERO 91

O Sr. Miguel Relvas (PSD): -Sr. Deputado José Lello, compreendo a dificuldade com que V. Ex.ª foi confrontado aqui, até porque para si é extremamente difícil ter de responder pelos erros dos outros, ou seja, no seu caso teve de responder pelos erros que o secretário-geral da Juventude Socialista tem cometido, particularmente nos últimos dias.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Não quero com isto dizer...

O Sr. José Lello (PS): - Posso interrompê-lo, Sr. Deputado?

O Orador: - Sr. Deputado, tal como não o interrompi durante a sua intervenção, peco-lhe que também não me interrompa.

O Sr. José Lello (PS): - O que é que eu tenho a ver com a Juventude Socialista?

O Orador: - Por isso mesmo é que estou a dizer que para si é muito difícil este debate porque teve de vir aqui defender posições que não são as suas. Aliás, devo dizer que não me colocou nenhuma questão directa em relação à intervenção que fiz.
As questões que colocou devia-as ter colocado ao Sr. Ministro da Defesa! Tanto eu com V. Ex.ª fazemos parte da Comissão parlamentar de Defesa Nacional! Na última reunião que o Sr. Ministro da Defesa Nacional teve com a Comissão de Defesa Nacional fiquei admirado por o Sr. Deputado não lhe ter colocado nenhuma dessas questões. É ao Sr. Ministro que as deve dirigir e não a mim!

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Estava distraído!

O Orador: - Entretanto, um compromisso político posso aqui assumir em relação ao projecto de lei sobre o provedor de justiça militar nós assumiremos o seu debate e vamos assumi-lo nos fóruns adequados. Iremos levá-lo ao Conselho Consultivo da Juventude e também ao próprio CNJ porque entendemos que os contributos das outras organizações de juventude não partidárias, particularmente destas, que poderão estar nesses fóruns, serão importantes para o projecto de lei que a JSD irá apresentar na Assembleia da República.
Não sei qual será a sua posição em relação a esse projecto de lei - não teve oportunidade de se referir a ele-mas espero que possa contar...

O Sr. José Lello (PS): - Posso interrompê-lo, Sr. Deputado?

O Orador: - Deixe-me falar, Sr. Deputado! V. Ex.ª também é muito rápido a interromper! Parece que os deputados do Porto do Partido Socialista andam cheios de velocidade!...

Risos do PSD.

Espero que na altura da apresentação desse projecto de lei-que não será só um projecto de lei da JSD, pois irá recolher contributos de outras organizações de juventude não partidárias - o Sr. Deputado tenha oportunidade de estar do lado mais importante, que é o dos jovens portugueses que necessitam de ser defendidos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Deputado Miguel Relvas, a sua intervenção suscita-me a oportunidade de fazer-lhe um pergunta muito concreta e muito directa.
Como sabe, nesta legislatura, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um projecto de lei visando reforçar as garantias e os direitos dos jovens em cumprimento do serviço militar obrigatório e, muito recentemente, apresentou também um projecto de resolução propondo, concretamente, que as organizações de juventude fossem ouvidas neste processo de reestruturação das forças armadas.
A sua intervenção suscita-me a seguinte pergunta: vão esse projecto de resolução e esse projecto de lei contar com o apoio da JSD e do Grupo Parlamentar do PSD?

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Relvas.

O Sr. Miguel Relvas (PSD): - O Sr. Deputado António Filipe tentou agarrar uma oportunidade, o que tem sido raro na Juventude Comunista Portuguesa nos últimos tempos, particularmente em relação ao seu próprio partido.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Devo dizer que em relação aos vossos projectos não deixaremos de assumir a nossa posição na comissão competente. Iremos assumi-la nessa sede, pois é à comissão que compete assumir a posição final.
Quanto ao nosso projecto de lei - e foi em relação a ele que intervim -, gostaria de ter sabido, por intermédio da sua pergunta, qual era a posição da Juventude Comunista Portuguesa. Compreendo que estão numa posição muito difícil em relação à própria redução do serviço militar, porque a Juventude Comunista Portuguesa sempre esteve contra a redução do serviço militar. Só por oportunismo político é que ultimamente defendeu a redução do serviço militar. É isso é que é importante referir.
Gostaria, pois, de saber qual é a vossa posição a posição verdadeira - sobre a redução do serviço militar, e, particularmente, a vossa posição sobre a questão que aqui levantei, pois o Sr. Deputado perdeu, porque quis, a oportunidade de assumir a posição da organização de juventude e do partido que aqui representa.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Apolónia Teixeira.

A Sr.ª Apolónia Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Um olhar atento à situação dos serviços públicos e sobre as medidas adoptadas pelo Governo provam como é hipócrita a política seguida, quando, a par dos «promissores cartazes sobre a modernização administrativa» agrava cada vez mais as condições existentes.