Quarta-feira, 29 de Agosto de 1990 I Série - Número 103

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

COMISSÃO PERMANENTE

REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 1990

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

ecretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.
Deu-se conta elos diplomas entrados na Mesa.
No debate destinado, exclusivamente, a análise decorrente da situação no golfo Pérsico, intervieram, a diverso titulo, além dos Srs. Ministros dos Negócios Estrangeiros João de Deus Pinheiro), da Administração Interna (Manuel Pereira) e da Presidência e da Defesa Nacional {Fernando Nogueira), os Srs. Deputados Jorge facão (PS), Adriano Moreira (CDS), João Amaral (PCP), Herculano Pombo (Os Verdes), Marques Júnior (PRD). Duarte Lima (PSD), António Guterres (PS), Pacheco Pereira, Montalvão Machado e Cardoso Ferreira (PSD), Carlos Brito (PCP), Hermínio Martinho (PRD) e Silva Marques e Pedro Roseta (PSD).
Em seguida, foi aprovado o projecto de deliberação n.º 99/V (PSD) - Autoriza o funcionamento das Comissões de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e de Defesa Nacional, de modo a acompanharem os acontecimentos no golfo Pérsico, e foram rejeitados os projectos de deliberação n.º 100/V (PCP) - Convocação do Plenário, para o dia 4 de Setembro de 1990, para o exame e debate das posições de Portugal sobre a crise no golfo Pérsico, 101/V (PS) - Delibera, entre outras, a convocação do Plenário da Assembleia da República para debate da crise no golfo Pérsico, e 102/V (CDS), sobre a crise no golfo Pérsico. Produziram declaração de voto os Srs. Deputados Carlos Brito (PCP), António Guterres (PS), Marques Júnior (PRD) e Pacheco Pereira (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 18 horas e 45 minutos.