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Sexta-feira, 7 de Setembro de 1990 I Série - Número 104

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

COMISSÃO PERMANENTE

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE SETEMBRO DE 1990

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmo. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta o sessão às 10 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas.

oi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de deputados do PSD e do PCP.
O Sr. Deputado José Sócrates (PS) criticou a política de ambiente do Governo e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carlos Coelho (PSD) e Carlos Brito (PCP).
O Sr. Deputado Silva Marques (PSD) contestou as afirmações anteriormente feitas pelos Srs. Deputados José Sócrates e Carlos Brito.
O Sr. Deputado João Amaral (PCP) manifestou-se contra a 01 tentação seguida pelo Governo quanto à crise do Golfo, respondendo depois a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Guterres (PS), Pacheco Pereira (PSD) e Adriano Moreira (CDS) e deu explicações ao Sr. Deputado Cardoso Ferreira (PSD).
O Sr. Deputado Daniel Bastos (PSD) expressou o seu pesar pelo acidente ocorrido com um autocarro da Rodoviária Nacional, em 16 de Agosto, nas proximidades de Viseu.
O Sr. Deputado Armando Vara (PS), a propósito do mesmo acidente, verberou a falta de condições de segurança que se verifica neste tipo de transportes.
O Sr. Deputado Carlos Brito (PCP) chamou a atenção para o cumprimento de deliberações anteriormente tomadas pela Assembleia.

Ordem do dia. - Procedeu-se à discussão conjunta, dos projectos de deliberação n.º 97/V (PCP) - convocação do Plenário da Assembleia da República para participar na preparação da reunião das Comissões de Assuntos Europeus com o Parlamento Europeu -, 103/V (PS) - para a convocação do Plenário da Assembleia da República entre os dias 2 e 12 de Outubro próximo - e 104/V (PCP) - para convocação extraordinária da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura -, que foram rejeitados.
Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados António Guterres (PS), Carlos Brito (PCP), Pacheco Pereira e Carlos Coelho (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 12 horas e 55 minutos.