I Série - Número 25

Quarta-feira, 12 de Dezembro de 1990

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

V LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

Presidente: Ex.mo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Ex.mos Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Apolónia Maria Pereira Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 Horas e 20 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas.
Foi aprovado um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de um deputado do PS.
Concluiu-se a discussão e votação, na especialidade, das propostas de lei n.ºs 163/V (Orçamento do Estado para 1991) e 164/V (Grandes Opções do Plano para 1991), tendo usado da palavra, a diverso titulo, além do Sr. Ministro das Finanças (Miguel Reina) e dos Srs. Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais (Oliveira e Costa), Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares (Carlos Encarnação) e da Administração Local e do Ordenamento do Território (Nunes Liberato), os Srs. Deputados Rui Carp (PSD), Octávio Teixeira (PCP), Manuel dos Santos (PS), Nogueira de Brito (CDS), Domingos Azevedo (PS), Carlos Lilaia (PRD), Gameiro dos Santos (PS), lida Figueiredo (PCP), Jorge Lemos (Indep.), José Reis (PS), José Magalhães (Indep.) Rui Macheie (PSD), Helena Torres Morgues (PS), Lino de Carvalho (PCP), Silva Morgues e Antunes da Silva (PSD), José Sócrates (PS), Manuel Moreira (PSD) e Jorge Loção (PS).
Após as Intervenções finais do Sr. Ministro das Finanças e dos Srs. Deputados Nogueira de Brito (CDS), Carlos Lilaia (PRD), João Amaral (PCP), Ferro Rodrigues (PS) e Rui Carp (PSD), as propostas de lei em apreço foram aprovadas em votação final global.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 2 horas e 35 minutos do dia seguinte.