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8 DE FEVEREIRO DE 1991 1303

António de Almeida Santos.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Domingues de Azevedo.
António Fernandes Silva Braga.
António José Sanches Esteves.
António Manuel Henriques Oliveira.
António Miguel de Morais Barreio.
Armando António Martins Vara.
Carlos Manuel Luís.
Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
Edite Fátima Maneiras Estrela.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Edmundo Pedro.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Hélder Oliveira dos Santos Filipe.
Helena de Melo Torres Marques.
Henrique do Carmo Carmine.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rosado Correia.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Luís Costa Catarino.
José Apolinário Nunes Portada.
José Barbosa Mota.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Carneiro dos Santos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Leonor Coutinho dos Santos.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raúl d'Assunção Pimenta Rogo.
Raúl Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui António Ferreira Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Rui Pedro Lopes Machado Ávila.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
Ana Paula da Silva Coelho.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo de Brito.
Carlos Vítor e Baptista Costa.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João Camilo Carvalhal Gonçalves.
Joaquim António Rebocho Teixeira.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Júlio José Antunes.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério Sousa Brito.
Maria lida Costa Figueiredo.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Alexandre Manuel Fonseca Leite.
António Alves Marques Júnior.
Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Maninho.
José Carlos Pereira Lilaia.
Natália de Oliveira Correia.
Rui José dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Basílio Adolfo de M. Horta da Franca.
Narana Sinai Coissoró.

Deputados independentes:

Herculano da Silva Pombo Sequeira.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
José Manuel Santos Magalhães.
Manuel Gonçalves Valente Fernandes.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Deram entrada na Mesa e foram admitidos os seguintes diplomas: ratificações n.- 164/V, da iniciativa do Sr. Deputado Lino de Carvalho, do PCP-Decreto-Lei n.º 60/91, de 30 de Janeiro, que altera o Decreto-Lei n.º 274-A/88, de 13 de Agosto, o qual regulamenta a Lei da Caça (Lei n.º 30/86, de 27 de Agosto), e 165/V, da iniciativa dos Srs. Deputados Jerónimo de Sousa e outros, do PCP-Decreto-Lei n.º 47/91, de 24 de Janeiro, que altera o Decreto-Lei n.º 12/90, de 6 Janeiro, que procedeu à transformação da Rodoviária Nacional. E. P., em sociedade anónima; projectos de lei n.º 670/V, apresentado pelos Srs. Deputados Rogério Brito e outros, do PCP-Orientação e fomento das produções hortícolas e frutícolas, que baixou à 11ª Comissão, 671/V, da iniciativa do Srs. Deputados Lino de Carvalho e outros, do PCP-Programa de orientação e fomento da produção agrícola arvense para o sul do Ribatejo e Alentejo, que baixou à l1.ª Comissão, 672/V, da iniciativa dos Srs. Deputados Lino de Carvalho e outros, do PCP- Assegura a participação dos trabalhadores rurais e dos agricultores na definição da política agrícola, que baixou as 10.º e 11.ª Comissões. 673/V, do Sr. Deputado João Rui de Almeida e outro, do PS -Lei quadro de benefícios a pensionistas em risco de consumo acrescido de medicamentos e outros bens de saúde, que baixou à 9.º Comissão, 674/V, da iniciativa do Sr. Deputado João Rui de Almeida e outro, do PS-Lei de bases para incentivos à prossecução de uma política de terceira idade, que baixou à 10.º Comissão, e 675/V, da iniciativa do Sr. Deputado João Rui de Almeida e outro, do PS-Lei quadro de criação de um programa integrado de apoio à terceira idade (PIATI); interpelação ao Governo n.º 18/V. apresentada peto PCP, sobre crescimento e desenvolvimento económico e social do País, e projecto de resolução n.º 77/V, da