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I Série - Número 50

Quinta-feira, 7 de Março de 1991

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE MARÇO DE 1991

Presidente: Exmo. Sr. João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Apolónia Maria Pereira Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.
Deu-se coma da apresentação de vários diplomas.
Foram apreciados, na generalidade, os projectos de lei n.º 535/V (PSD), 691/V (PS), 692/V (deputados Independentes José Magalhães e Jorge Lemos) e 696/V (PCP). Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado
Adjunto do Ministro da Justiça (Borges Soeiro), os Srs. Deputados Manuel da Costa Andrade (PSD), José Magalhães (Indep.), António Barreto (PS), Adriano Moreira (CDS), José Manuel Mendes (PCP), Sottomayor Cárdia e Alberto Martins (PS), Marques Júnior (PRD) e Luís Pais de Sousa (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 15 minutos.