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I Série - Número 60

Sexta-feira, 5 de Abril de 1991

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 1991

Presidente: Ex.mo Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários* Ex. mos Srs.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Joaquim António Rebocho Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas.
A Assembleia deu assentimento à viagem de carácter oficial do Sr. Presidente da República a Florença.
Por marcação do PS, a Cornara procedeu ao debate sobre política agrícola e desenvolvimento rural, tendo intervindo, a diverso título, além do Sr. Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação (Arlindo Cunha) e do Sr. Secretário de Estado da Agricultura (Álvaro Amaro), os Srs. Deputados Alberto Costa (PS), António Vairinhos e Carlos Duarte Oliveira (PSD), António Campos (PS), Francisco Bernardino da Silva e Fernando Cardoso Ferreira (PSD), Lino de Carvalho (PCP), Herminio Martinho (PRD), Rogério Brito (PCP), António Oliveira de Matos (PSD), Alberto Avelino (PS), Basílio Horta (CDS) e João Silva Maças (PSD).
Entretanto, foram aprovados os votos n." 199/V, de homenagem aos que, em 4 de Abril de 1931, se revoltaram, na Madeira, contra a ditadura militar (apresentado peto PSD) e 200/V, de condenação pelo massacre de populações civis curdas pelo regime iraquiano, e pronunciando-se pela participação de Portugal na ajuda humanitária (apresentado pelos deputados independentes José Magalhães e Jorge Lemos).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 10 minutos.