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I Série - Número 77

Quinta-feira, 16 de Maio de 1991

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE MAIO DE 1991

Presidente: Exma. Sr.ª Maria Manuela Aguiar Moreira

Secretários: Exmos. Srs.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Joaquim António Rebocho Teixeira
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMÁRIO

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da ratificação n. ° 185/V e dos projectos de lei n.ºs 744/V e 745/V.
Foram proclamados eleitos os candidatos ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Foi apreciado o relatório do Provedor de Justiça relativo ao ano de 1990, tendo intervindo no debate os Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), Alexandre Manuel (PRD), Laurentino Dias (PS), António Filipe (PCP), José Magalhães (Indep.) e Narana Coissoró (CDS).
Procedeu-se igualmente à apreciação do relatório anual sobre a situação do País em matéria de segurança interna (ano de 1990), tendo intervindo no debate, a diverso título, além do Sr. Ministro da Administração Interna (Manuel Pereira), os Srs. Deputados Narana Coissoró (CDS), José Magalhães (Indep.), José Manuel Mendes (PCP), Laurentino Dias (PS), Barbosa da Costa (PRD) e Luís Pais de Sousa (PSD).
Entretanto, a Câmara aprovara um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de um deputado do PS.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 50 minutos.