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I Série - Número 81

Quinta-feira, 23 de Maio de 1991

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

V LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 22 DE MAIO DE 1991

Presidente: Exmo. Sr. José Manuel Maia Nunes de Almeida

Secretários: Exmos. Srs
Daniel Abílio Ferreira Bastos
José Carlos P. Basto da Mota Torres
Joaquim António Rebocho Teixeira
João Domingos F de Abreu Salgado

SUMARIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.º 746/V a 749/V.
A Assembleia aprovou, por unanimidade, o voto n.º 209/V, subscrito por deputados de todos os partidos, de pesar pelo assassínio do ex-Primeiro-Ministro da índia, Rajiv Gandhi.
Em sessão dedicada à realização de um debate sobre assuntos de interesse local, regional ou sectorial, usaram da palavra os Srs. Deputados Manuel Barras (PSD), Rui Ávila (PS), Mano Maciel (PSD), Lino de Carvalho (PCP), Rui Salvada (PSD), Rui Cunha (PS), Humberto Sertório (PRD), Júlio Antunes (PCP), Fernando dos Reis Condessa (PSD), Alberto Alexandre Vicente (PS), Raul Castro (Indep.), Amândio Gomes (PSD), Ademar Carvalho (PS), José Lapa Pessoa Paiva (PSD), Manuel Filipe (PCP), Manuel Baptista Cardoso (PSD), António de Oliveira (PS), Manuel Martins (PSD), Barbosa da Costa (PRD), João Poças Santos (PSD), Lourdes Hespanhol (PCP), Daniel Bastos (PSD), Aires Ferreira (PS), Victor Costa (PCP), Vasco Miguel (PSD) - que deu explicações a propósito do direito de defesa da honra e consideração exercido pelos Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP) e João Rui de Almeida (PS) -, José Apolinário (PS), Álvaro Brasileiro e António Mota (PCP). O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 40 minutos