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8 DE JUNHO DE 1991 2971

Valdemar Cardoso Alves.
Vasco Francisco Aguiar Miguel.
Virgílio de Oliveira Carneiro.
Walter Lopes Teixeira.

Partido Socialista (PS):

Ademar Sequeira de Carvalho.
Alberto Alexandre Vicente.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto de Sousa Martins.
António de Almeida Santos.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Manuel Henriques Oliveira.
António Manuel de Oliveira Guterres.
António Poppe Lopes Cardoso.
Edite Fátima Maneiros Estrela.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Hélder Oliveira dos Santos Filipe.
Helena de Melo Torres Marques.
Henrique do Carmo Carmine.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Luís Costa Catarino.
Jorge Paulo Sacadura Coelho.
José Apolinário Nunes Portada.
José Barbosa Mota.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Fernandes Miranda.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Carneiro dos Santos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Laurentino José Castro Dias.
Leonor Coutinho dos Santos.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Mana Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.
Mano Manuel Cal Brandão.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui António Ferreira Cunha.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António da Silva Mota.
Apolónia Mana Pereira Teixeira.
Carlos Vítor e Baptista Costa.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
Joaquim António Rebocho Teixeira.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Júlio José Antunes.
Lino António Marques de Carvalho.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério Sousa Brito.
Maria lida Costa Figueiredo.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Alexandre Manuel Fonseca Leite.
Hermínio Paiva Fernandes Maninho.
Natália de Oliveira Correia.
Rui José dos Santos Silva

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Basílio Adolfo de M. Horta da Franca.
José Luís Nogueira de Brito.
Narana Sinai Coissoró.

Deputados independentes:

António Alves Marques Júnior.
Herculano da Silva Pombo Sequeira.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Jorge Manuel Abreu Lemos.
Manuel Gonçalves Valente Fernandes.
Maria Helena Salema Roseta.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

Srs. Deputados, como é do vosso conhecimento a sessão de hoje resulta de um agendamento do CDS e consta de um debate sobre a problemática da comunicação social, para o qual a Mesa já tem inscrições dos Srs. Deputados Narana Coissoró, Alberto Arons de Carvalho, José Pacheco Pereira, João Corregedor da Fonseca, Miguel Urbano Rodrigues e Rui Silva.

Entretanto, gostaria de informar a Câmara de que a próxima reunião plenária terá lugar na próxima terça-feira, dia 11, às 10 e às 15 horas. Na parte da manhã, haverá lugar a declarações políticas - as quais, segundo aquilo que ficou estabelecido, poderão prolongar-se até às 16 horas - e, na parte da tarde, a um debate sobre abusos de poder por parte do Governo, da iniciativa do PS.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O debate que o CDS agendou para hoje tem por objectivo fornecer a todos os partidos aqui representados, com a largueza de tempo regimentalmente permitida, suma reflexão actualizada e, tanto quanto possível, objectiva e rigorosa sobre a complexa problemática da comunicação social, bem como acerca das medidas legislativas que tiverem por convenientes», tal como é expressamente solicitado na mensagem dirigida pelo Sr. Presidente da República a esta Câmara.
Entendeu o meu grupo parlamentar que, dentro do princípio da cooperação institucional e dada a importância, actualidade e oportunidade da matéria que nos é proposta para a análise, os vários aspectos em que se desdobra, a complexa e inquietante realidade de que se faz eco e as soluções que propõe, não podia deixar de aproveitar o seu único agendamento que, nos termos do Regimento, lhe é permitido para transferir para este Hemiciclo algumas das suas próprias preocupações. Nos últimos três anos, mais precisamente desde a conferencia de imprensa dada pelo seu presidente Freitas do Amaral em 24 de Maio de 1988, o CDS tem insistentemente chamado a atenção do Governo e da opinião pública para a discriminação de que é objecto por parte dos serviços informativos da RTP.
É natural que o estado actual da comunicação social preocupe o Sr. Presidente da República, porque, sendo