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21 DE OUTUBRO DE 1992 37

Carlos Manuel Luís.
António José Borrani Crisóstomo Teixeira.
António Domingues de Azevedo.
Edite de Fátima dos Santos Maneiros Estrela.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Maria Ramos Damião.
Eurico José Palheiro de Carvalho Figueiredo.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Alberto Pereira Marques.
João Eduardo Ferraz de Abreu.
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
Joaquim Américo Fialho Anastácio.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins.
Gustavo Rodrigues Pimenta.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Lacão Casta.
José Apolinário Nunes Portada.
José Eduardo Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Santos de Magalhães.
José Paulo Martins Casaca.
José Rodrigues Pereira dos Penedos.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Eduardo Vera Cruz Jardim.
Júlio da Piedade Nunes Henrique.
Laurentino José Monte 10 Castro Dias.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio.
Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa.
António Ribeiro Marques da Silva.
António Alves Marques Júnior.
João Maria de Lemos de Meneses Ferreira.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
Rui António Ferreira da Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António Manuel dos Santos Murteira.
Apolónia Maria Alberto Pereira Teixeira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Carlos Martins Peixoto.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.
Octávio Augusto Teixeira.
Maria Odete dos Santos.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):
André Valente Martins.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

Partido da Solidariedade Nacional (PSN):

Manuel Sérgio Vieira e Cunha.

Deputados independentes:

Mário António Baptista Tomé.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai anunciar os diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: Deram entrada na Mesa e foram admitidos, os projectos de lei n.ºs 209/VI - Permite o acesso dos cidadãos às declarações de rendimentos apresentadas por titulares de cargos políticos, ao abrigo da legislação que regula o IRS (PS), que baixou à 3.ª Comissão, e 210/VI - Sobre formas de financiamento do ensino superior (PSN), que baixou à 8.ª Comissão.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vou dar novamente a palavra ao Sr. Secretário para proceder à leitura do voto n.º 32/VI, de pesar pelo falecimento de Willy Brandt, apresentado pelo PS.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: O voto é do seguinte teor:

Morreu Willy Brandt, o resistente antinazi, o combatente da liberdade, o estadista que desempenhou um papel fundamental na promoção do diálogo Norte/Sul, na abertura a leste, na reunificação alemã e na construção europeia. Uma vida consagrada à luta pelos valores da tolerância e da liberdade, contra toda e qualquer forma de totalitarismo.
Ex-chanceler da RFA, Presidente da Internacional Socialista, Prémio Nobel da Paz, Willy Brandt é, sem dúvida, um dos homens políticos europeus que mais marcou a sua época. Deixa na história o traço inconfundível da sua personalidade. A Alemanha e a Europa são tributárias das suas ideias, do seu combate, da sua confiança na liberdade e no futuro.
Os democratas portugueses não esquecerão a sua solidariedade de sempre à luta pela construção da democracia em Portugal.
A Assembleia da República manifesta o seu pesar pela morte de Willy Brandt, grande resistente, grande estadista, grande europeu.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Santos para uma breve intervenção.

O Sr. Almeida Santos (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados. Sr. Primeiro-Ministro. Srs. Membros do Governo: O mais importante neste momento não são as palavras mas os sentimentos. Aliás, as palavras constam, e bem pesadas, do voto de pesar que o grupo parlamentar do meu partido resolveu propor a esta Câmara.
Se há figura que, pela sua acção, pelo seu pensamento e pela sua personalidade, marcou o mundo do seu tempo. essa figura foi, exactamente, a de Willy Brandt.
Creio que não é preciso dizer muito mais, porque iodos conhecemos a sua obra, a sua acção, o seu pensamento, a sua vontade férrea de luta por um mundo melhor.
Por isso, limito-me a dizer que a bancada do meu partido se curva reverentemente perante a morte de um