Sábado, 19 de Dezembro de 1992 I Série - Número 24

DIÁRIO da Assembleia a República
VI LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 1992

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo
Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José de Almeida Cesário
Belarmino Henriques Correia

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 40 minutos.

Antes de ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectas de lei n.º 238/VI e 239/VI, do projecto de deliberação n.º 50/VI, de requerimentos e de respostas a alguns outras.
Em declaração política, o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) apresentou as conclusões políticas do XIV Congresso do seu partido.
Em declaração política, o Sr. Deputado Almeida Santos (PS) criticou a orientação política do Governo e do PSD em diversas áreas, respondendo depois a pedidas de esclarecimento do Sr. Deputado Silva Marques (PSD).
Também em declaração política, o Sr. Deputado André Martins (Os Verdes) referiu-se aos acidentes ocorridas na costa portuguesa com petroleiros e que a vêm poluindo. Respondeu, depois, a pedidas

de esclarecimento dos Srs. Deputados José Lello (PS), Mário Maciel (PSD) e Gameiro dos Santos (PS).
Ainda em declararão política, O Sr. Deputado Fernando Amaral (PSD) deu conta á Câmara deu trabalhos da Comissão Eventual para a Reforma do Parlamento, tendo respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputadas Guilherme Oliveira Marfins (PS) e José Manuel Maia (PCP).

Ordem do dia. - Em sessão dedicado a assuntos de interesse local, regional e sectorial, usaram ela palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Macário Correia (PSD), José Apolinário e Fialho Anastácio (PS), Filipe Abreu (PSD), Rodrigues Marques (PSD), Miguel Urbano Rodrigues (PCP), António Vairinhos (PSD), Luís Filipe Madeira e Joel Hasse Ferreira (PS), João Paulo Gomes (CDS) e Adérito Campos (PSD).
0 Sr. Presidente encerrou a sessão eram 14 horas e 10 minutos.