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Sexta-feira, 8 de Janeiro de 1993 I Série - Número 26

DIÁRIO da Assembleia da Republica
VI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

REUNIAO PLENÁRIA DE 7 DE JANEIRO DE 1993

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo
Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
Belarmino Henriques Correia
Alberto Monteiro de Araújo

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a tacão às 15 horas e 30 minuto:.
Deu-te conta da entrada na Maga da proposta de lei n.º 42/VI e da ratificação n.º 56/VI.
Foi rejeitado, na generalidade, o projecto de lei n.º 8/VI- Reduz a duração semanal de trabalho normal (PCP). Intervieram, a diverso título, os Srs. Depurados Jerónimo de Sousa (PCP). José Puig (PSD). João Proença (PS) António Lobo Xavier (CDS), Odete Santos (PCP), João Corregedor da Fonseca (Indep.) André Martins

(Os Verdes), Artur Penedos e Laurentino Dias (PS), Octávio Teixeira (PCP), Manuel Sérgio (PSM) e Mário Tomé (Indep.)
Entretanto, foi aprovado um pascer da Condado de Regimento e Mandatos sobre substituição de um Deputado de PS.
A Câmara rejeitou ainda o voto n.º 49/VI - De saudação aos autarcas portugueses (PS) e aprovou as votos n.º 50/VI - De pesar pela morte de Francisco Ferreira (PSD) e 51/VI - De protesto pela violência verificada em recintos desportivos (PCP).
0 Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 5 minutos.